O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. No documento, a OAB Nacional destaca que, embora o acesso aos serviços previdenciários...Read More
COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa realizou, na quarta-feira (29/10), sua primeira reunião de trabalho sob a condução da presidente Rachel Cabus Moreira. O encontro marcou o início das atividades da gestão 2025-2028, com debates voltados à definição do plano de ação do colegiado. Entre os...Read More
A OAB Nacional deu continuidade, nesta quinta-feira (31/10), ao Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Desta vez, participaram da formação as seccionais de Alagoas, Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Sul. Conduzido pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do...Read More
A advocacia da subseção de Samambaia (DF) esteve no Conselho Federal da OAB, nesta sexta-feira (31/10), para mais uma edição do Programa Portas Abertas. A iniciativa tem o propósito de fortalecer a interiorização da advocacia e apresentar o funcionamento e a história da entidade. Ao receber o grupo, o diretor-tesoureiro da Ordem, Délio Lins e...Read More
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia concedeu a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (31/10), no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. Simonetti reafirmou o seu compromisso com a advocacia e a sociedade baiana. E disse que, ao receber a...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura do 13º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), nesta quinta-feira (30/10), em Salvador. Em seu discurso, Simonetti ressaltou que a OAB acompanha de perto os desafios da Justiça Eleitoral e atua para garantir eleições transparentes, proteger direitos individuais e coletivos,...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (30/10) do 20º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, em Salvador (BA). O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e pela Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), reúne representantes da advocacia pública de todo o país para...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, cumpriu nesta quinta-feira (30) uma série de agendas institucionais em Salvador (BA), acompanhado da presidente da OAB-BA, Daniela Andrade Borges, e do vice-presidente, Hermes Hilarião. O grupo se reuniu com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues. As...Read More
O Conselho Federal da OAB apresentou, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um memorial em defesa do pagamento de honorários contratuais de êxito a um escritório de advocacia, mesmo após a morte da cliente contratante. No documento, enviado por meio da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, a Ordem sustenta que negar o repasse da verba compromete...Read More
Para encerrar o mês dedicado à prevenção e ao cuidado com a saúde da mulher, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (30/10), o evento “Empoderamento à saúde feminina – cuidar de si mesma é o seu melhor direito”, em sua sede, em Brasília. A ação integrou a campanha Outubro Rosa, que reforça a...Read More
