A pena de prisão é das mais graves a serem aplicadas pela Justiça a alguém que for investigado, processado e condenado. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello costumava dizer que ninguém devolve um dia de vida a alguém que foi preso injustamente. Para além da restrição de liberdade em si...Read More
A OAB Nacional tem atuado para que a inconstitucionalidade da execução imediata da sentença do Tribunal do Júri seja reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia o tema no âmbito do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340, que teve repercussão geral reconhecida. Em outubro de 2020, o Conselho Pleno aprovou proposta do então conselheiro federal...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) congratula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Davi Alcolumbre (União-AP), pela definição da data para sabatina destinada ao preenchimento de duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois indicados,...Read More
O 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário terá como pano de fundo um recorde para a advocacia. Segundo informação do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a participação da advocacia cresceu mais de 150% em relação ao ano de 2021 e ultrapassou o número de contribuições feitas por magistrados. No encontro,...Read More
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, foi homenageado, nesta sexta-feira (11/11), durante o 5º Encontro da Advocacia Criminal do Distrito Federal. A comenda “Advogado Criminalista Osvaldo Serrão”, maioria honraria concedida pela Associação Brasileira dos Advogados Criminais (Abracrim), foi entregue em evento realizado na sede da OAB-DF. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada,...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na manhã desta quinta-feira (10/11), do evento O Papel da Advocacia na Crise Climática, que ocorre paralelamente à Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito. O Conselho Federal é um dos apoiadores do evento. A fala do...Read More
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta sexta-feira (11/11), do advogado Elias Assad. Natural de Curitiba, Assad tinha 91 anos. Graduou-se em 1973 pela Faculdade de Direito de Curitiba e no mesmo ano entrou para os quadros da Ordem, quando recebeu a inscrição nº 5440. Exerceu toda a sua trajetória profissional no município...Read More
A OAB Nacional e o site Poder360 realizam o seminário “Como aperfeiçoar a arbitragem no Brasil” nesta quarta-feira (9/11), das 8h às 13h. O objetivo é debater o papel da arbitragem para solucionar litígios, aprimorar a segurança jurídica e atrair investimentos para o país. As inscrições para participar do evento podem ser feitas por este...Read More
A Corregedoria Nacional da OAB Nacional, em parceria com a Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, realizou na tarde desta segunda-feira (7/11) curso sobre Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB. Participaram do evento integrantes do Sistema OAB dos estados de Minas Gerais, Ceará e Espírito Santo. O workshop foi feito em formato virtual e...Read More
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) realiza nesta segunda-feira (7/11), às 19h, aula aberta do curso de pós-graduação em Advocacia Cível nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A aula é em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, receberá o...Read More
