A OAB conquistou mais uma decisão favorável em seu trabalho de combate ao exercício irregular da advocacia e à captação ilegal de clientela por parte de sites e aplicativos que estimulam litigância. O juiz federal substituto da 6ª Vara do Distrito Federal Manoel Pedro Martins De Castro Filho concedeu tutela de urgência para determinar que...Read More
Foi lançado no dia 20 de outubro o livro Marketing Jurídico: A Estratégia da Diferenciação, da Editora Juruá. A obra, com 309 páginas, é uma coletânea de artigos de membros de 20 Tribunais de Ética e Disciplina (TED) de seccionais da OAB, sob a coordenação da advogada Juliana Pacheco, integrante do TED da OAB-MG. O...Read More
No atual momento vivenciado no país, em que o processo eleitoral acirra os ânimos de parte dos apoiadores dos candidatos à Presidência da República, reafirmamos nosso integral apoio e confiança na firme, serena e apartidária condução da Ordem dos Advogados do Brasil por seu presidente nacional, o advogado Beto Simonetti. Sem se afastar do compromisso...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga neste domingo (23), o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva terá prazo das 12h do dia 24 de outubro de 2022...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento, neste sábado (22), de Ireneo Valdir dos Santos, presidente da Subseção de Costa Esmeralda (SC). O velório do advogado, e a cerimônia de despedida que se inicia às 11h, acontecem no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú. O Conselho Federal da OAB soma...Read More
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, enviou, neste sábado (22/10), um ofício à seccional da entidade no Rio de Janeiro para solicitar a abertura de um processo ético-disciplinar para apurar agressões dirigidas à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), por um advogado com inscrição na OAB-RJ. “O...Read More
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) transmitirá, nesta segunda-feira (24/10), live com o tema “Redes Contratuais e Empreendedorismo no Contexto da Nova Economia”. A transmissão está marcada para começar às 19h nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O evento é aberto e terá como palestrantes os professores Arnaldo Rizzardo Filho e...Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (24/10), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira,...Read More
A OAB Nacional apresentou, nesse domingo (24/10), petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para sustentar que a defesa de Roberto Jefferson possa ter acesso a ele. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conduzirá pessoalmente a defesa dos argumentos da Ordem no caso. “A OAB reconhece a gravidade dos atos...Read More
O Conselho Federal da OAB foi representado por seu vice-presidente, Rafael Horn, na sessão da Câmara Municipal de Tubarão, em Santa Catarina, em que os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma lei que torna delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público. A Lei Ordinária nº 243/2022 recebeu voto favorável dos 14 vereadores...Read More
