O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (4/9), da cerimônia de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Brandão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Realizada na sede do Tribunal, a solenidade reuniu autoridades dos Três Poderes e representantes da comunidade jurídica de todo o país. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, integrou...Read More
O protagonismo da advocacia criminal na defesa da cidadania e das garantias fundamentais foi destacado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, na abertura do 14º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), realizada nessa quinta-feira (4/9), em João Pessoa. Ao representar o Conselho Federal da OAB, ele levou a saudação do presidente nacional da entidade, Beto...Read More
Com o objetivo de fortalecer a cooperação jurídica entre Brasil e China, a OAB formalizou, em Pequim, o convite à China Law Society para o 10º Fórum Legal do BRICS, que será realizado em outubro, no Rio de Janeiro (RJ). A representação brasileira foi conduzida pelo presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos...Read More
Como parte do esforço contínuo para aproximar o Conselho Federal das seccionais, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu as portas do seu gabinete nesta quinta-feira (4/9) para receber uma comitiva da OAB do Piauí. O encontro, marcado por uma conversa direta e institucional, reforçou o compromisso da diretoria nacional com o fortalecimento da...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou nesta quinta-feira (4/9) do 2º Colégio de Secretários-Gerais promovido pela OAB do Distrito Federal. O encontro reuniu representantes da advocacia local para troca de experiências e alinhamento de ações. Rose aproveitou a ocasião para agradecer à seccional do DF pela acolhida durante as reformas na...Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (Coneor) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) abriram, nesta quinta-feira (4/9), o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h desta sexta-feira (5/9), pelo horário oficial de Brasília (DF). O...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) divulga o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame. Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado preliminar (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª...Read More
A Universidade de Salamanca, na Espanha, realizará a 56ª edição dos Cursos de Especialização em Direito, uma das mais tradicionais iniciativas acadêmicas voltadas a profissionais ibero-americanos. A formação ocorrerá de 12 a 23 de janeiro de 2026. Graças ao convênio firmado em 2024 entre o CFOAB e a Universidade de Salamanca, advogados inscritos na OAB...Read More
O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC do Calote dos Precatórios, que impõe limites ao pagamento de precatórios pelos municípios. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, confirmou a medida...Read More
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB conheceram, nesta terça-feira (2/9), a experiência da Escola de Direitos Humanos da OAB-PI voltada à formação da advocacia. O projeto foi apresentado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional, Jéssica Lima. Ela destacou a...Read More
