O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta terça-feira (2/9) representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para tratar da valorização da Advocacia Pública Municipal. A pauta do encontro tratou de temas como a reforma administrativa, a reforma tributária e a obrigatoriedade de inscrição dos procuradores municipais na Ordem. Durante o...Read More
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de garantir direitos, fortalecer políticas públicas e promover a dignidade humana, a OAB Nacional se uniu, neste mês, à campanha nacional Setembro Verde e Amarelo — uma mobilização que reúne instituições públicas, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil em torno de duas causas fundamentais:...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, designou três representantes da entidade para acompanhar presencialmente o julgamento da ação penal 2668 pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco da OAB será verificar o respeito às prerrogativas profissionais e, se necessário, atuar em defesa dos profissionais que trabalham no caso. Simonetti afirma que...Read More
“A OAB e a advocacia brasileira são indispensáveis à administração da Justiça no país e, portanto, não admitem neutralidade diante do racismo”, afirmou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, no lançamento do curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: fundamentos e aplicação prática. A iniciativa inédita, fruto de parceria do Conselho Federal da OAB...Read More
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (30/8), os dois anos da publicação oficial da nomeação da ministra Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formalizada no Diário Oficial da União em 2023. A escolha ocorreu no âmbito do quinto constitucional, que destina vagas nos tribunais a representantes da Advocacia e do...Read More
O Conselho Federal da OAB registra, nesta semana, os 12 anos de atuação do ministro Rogério Schietti Cruz no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeado em 28 de agosto de 2013, o magistrado chegou à Corte por meio do quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público. “O ministro Rogério Schietti tem uma trajetória sólida...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do escritor Luís Fernando Veríssimo, ocorrido neste sábado (30/8), em Porto Alegre, aos 88 anos. Reconhecido como um dos mais importantes nomes da literatura brasileira contemporânea, Veríssimo marcou gerações com sua escrita singular, marcada pela pela defesa de valores democráticos. “Luís Fernando Veríssimo...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Shynaide Mafra, cumpriu uma série de reuniões em Brasília (DF), na segunda (25/8) e na terça-feira (26/8), para tratar de demandas urgentes da advocacia e dos segurados do sistema previdenciário. A agenda contou com encontros com representantes...Read More
O diálogo institucional entre as seccionais e o Conselho Federal tem sido decisivo para a valorização da advocacia em todo o país. Nesta conversa para a série do Mês da Advocacia, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, compartilha sua leitura sobre essa atuação conjunta e seus efeitos no cotidiano dos profissionais que atuam em todo...Read More
O Conselho Federal da OAB reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres ao promover, nessa quinta-feira (28/8), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Combate à Violência Doméstica do Sistema OAB. Conduzida pela presidente da comissão nacional, Tammy Fortunato, a reunião virtual teve como objetivo alinhar estratégias de atuação e ampliar...Read More
