COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Os integrantes da Comissão Especial de Proteção de Dados (CEPD) do CFOAB se reuniram nessa quinta-feira (29/8) para alinhar os projetos a serem lançados ainda neste ano. Um dos destaques foi o anuário das comissões especiais de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial. A obra, intitulada Direito...Read More
O presidente Beto Simonetti reforçou o compromisso do CFOAB com o Plano Nacional da Interiorização da Advocacia, nessa quinta-feira (29/8), ao participar de inaugurações e entregas de certificados no Maranhão. Com o apoio da seccional e de seu presidente, Kaio Saraiva, as atividades passaram pelos municípios de Caxias, Pinheiro e Pedreiras. Neste último, onde foi...Read More
A imprensa nacional repercutiu o projeto de lei que será apresentado pelo Conselho Federal da OAB ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A medida é uma continuidade dos esforços da entidade contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que pedidos dessa natureza sejam feitos...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (28/8), da segunda audiência de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O encontro da comissão reuniu integrantes dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes indígenas e da sociedade civil. O diretor-tesoureiro da...Read More
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28/8), o ministro Mauro Campbell Marques se despediu do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, falou da trajetória de sucesso do magistrado, que deixa o colegiado do Tribunal após 15 anos para assumir, no biênio 2024-2026, a Corregedoria Nacional...Read More
Mais uma vitória da OAB no Congresso Nacional, desta vez com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.154/2019, que altera a Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal) para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, permitindo, assim, o recesso...Read More
Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia, a OAB celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 212/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto propõe a inclusão do homicídio qualificado contra advogados no Código Penal e estabelece causa especial de aumento...Read More
Em sessão de julgamentos realizada no Plenário do prédio histórico da OAB, nesta quarta-feira (28/8), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizou a primeira reunião itinerante do seu Conselho Pleno. Na ocasião, o presidente do Tribunal, Luís Otávio Teixeira Veríssimo, agradeceu ao presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, por abrir as portas para o...Read More
O Conselho Federal da OAB anunciou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a recente decisão que permite que pedidos de pensão alimentícia sejam feitos sem a assistência de um advogado. A medida foi aprovada pela maioria dos ministros na sessão virtual encerrada em 16 de agosto, durante o julgamento da Arguição de...Read More
Para alinhar informações sobre as conquistas e avanços de dois projetos de lei que tratam da segurança da advocacia brasileira na Câmara dos Deputados, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (27/8), o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) na sede histórica da Ordem. O primeiro projeto discutido foi o PL 5109/2023, de autoria do...Read More
