O Conselho Pleno da OAB aprovou, nessa segunda-feira (25/8), parecer com sugestões à proposta de resolução conjunta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da regulamentação da captação e do registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri sob a presidência do...Read More
O Conselho Pleno da Ordem aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nessa segunda-feira (26/8), a alteração do artigo 5º do Provimento 102/2004 da OAB, que disciplina a formação das listas sêxtuplas destinadas à composição de tribunais judiciários e administrativos. Com a deliberação, passa a ficar fixada interpretação uniforme sobre a contagem dos dez anos de...Read More
Integrantes do Sistema OAB e juristas lançaram, nessa segunda-feira (25/8), livros que abordam os desafios atuais da advocacia e da sociedade. As obras tratam de temas que vão da tecnologia ao processo civil, passando pelo Direito do Trabalho e pela reforma tributária. A cerimônia ocorreu após a sessão do Conselho Pleno. “São contribuições que fortalecem...Read More
Durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (25/8), o Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape) e do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) em defesa da obrigatoriedade de inscrição dos advogados públicos nos quadros da Ordem. ...Read More
Em conformidade com a responsabilidade social da OAB pela mitigação da violência contra a mulher, o Conselho Federal aprovou, por aclamação, a proposta de ingresso da entidade como amicus curiae em ação que denuncia a inconstitucionalidade estrutural e persistente decorrente da atuação do Estado brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher....Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional), e a Escola Superior da Advocacia da OAB-SP assinaram, nesta segunda-feira (25/8), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar a oferta de cursos e atividades voltados à qualificação da advocacia. O documento, firmado durante a sessão ordinária...Read More
O Conselho Pleno da OAB homenageou, nesta segunda-feira (25/8), integrantes do Sistema OAB que faleceram nos últimos dias. Durante a abertura da sessão, o presidente da OAB, Beto Simonetti, dedicou um minuto de silêncio em memória dos advogados Diogo Seixas Conduru e Gladys Jouffroy Bitran. O ato se estendeu à Glauce Monteiro da Silva, cunhada...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira (25/8) que, em todos os momentos críticos da história recente do país, a advocacia é chamada a se manifestar. “Esse pronunciamento é feito, de forma legítima, por meio deste colegiado, o plenário do Conselho Federal da Ordem, eleito pelas advogadas e pelos advogados de todo...Read More
Como parte da série comemorativa do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB traz relatos de presidentes das seccionais sobre ações conjuntas voltadas à interiorização, proteção das prerrogativas e valorização profissional. Nesta publicação, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, compartilha sua visão sobre o papel da OAB no estado. Superação de desafios “A OAB...Read More
A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB realizou, na sexta-feira (22/8), um encontro virtual com as presidentes das Comissões da Mulher Advogada de seccionais e subseções de todo o país. A reunião, conduzida pela presidente da CNMA, Dione Almeida, foi marcada pelo alinhamento de pautas estratégicas, pelo fortalecimento do diálogo...Read More
