De 19 a 22 de agosto, as comissões de Direito Penal Econômico, de Recuperação Judicial, de Direito Previdenciário, de Direito Imigratório, de Advocacia Pública e de Compliance do CFOAB se reuniram para debater temas fundamentais para o exercício da advocacia em todo o país. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PENAL ECONÔMICO A Comissão Especial de Direito...Read More
O Conselho Federal da OAB homenageou o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por sua aposentadoria. O magistrado é oriundo do quinto constitucional da advocacia e se dedicou à Corte durante 21 anos. A aposentadoria do desembargador foi aprovada pelo Pleno do Tribunal em 19 de agosto....Read More
A Fenalaw 2025, maior evento da América Latina voltado à tecnologia, inovação e gestão no universo jurídico, será realizada de 22 a 24 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Com o apoio institucional da OAB Nacional, o evento é reconhecido por antecipar tendências e impulsionar transformações no setor. O congresso...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Desportivo, promoverá o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul. O evento será realizado entre 2 e 4 de setembro, em São Paulo,...Read More
Integrando as ações do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB publica entrevistas com presidentes das seccionais, que compartilham experiências e reflexões sobre a importância da articulação entre a OAB Nacional e os estados. Nesta edição, acompanhe a entrevista com a presidente da entidade em Pernambuco, Ingrid Zanella. Atuação conjunta “A OAB Nacional caminha...Read More
O Conselho Federal da OAB sediou, nesta quinta-feira (21/8), a cerimônia de posse dos novos membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a entrega da tradicional Medalha Levi Carneiro, concedida a integrantes com mais de 30 anos de associação. O evento contou com a participação da OAB Nacional, representada pela secretária-geral Rose Morais, e...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nessa quarta-feira (20/8), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Imobiliário das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pelo presidente da Comissão Nacional, Marcus Vinicius Borges, a reunião virtual teve como objetivo alinhar estratégias de atuação da advocacia imobiliária em âmbito nacional e regional, fortalecendo a integração entre...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (21/8), o Encontro de Presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero do Sistema OAB. A reunião contou com representantes das 27 seccionais da Ordem e foi conduzida pela presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, Amanda Souto Baliza. Durante o encontro, a Comissão Nacional...Read More
A eficiência e a transparência nos processos licitatórios portuários são fundamentais para impulsionar o crescimento econômico e a atração de investimentos no Brasil. Com esse objetivo, o Conselho Federal da OAB promoveu, nessa quarta-feira (20/8), em parceria com a Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM), o Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário,...Read More
O Conselho Federal da OAB segue, no Mês da Advocacia, reunindo reflexões dos presidentes das seccionais sobre a força do trabalho conjunto entre as instâncias estadual e nacional da entidade. Nesta edição, a conversa com o presidente da OAB OAB-GO, Rafael Lara Martins, aborda os caminhos trilhados para ampliar a presença institucional da advocacia no...Read More