O Conselho Federal da OAB manifesta cumprimento institucional à juíza Andrea Tertuliano de Oliveira, nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A nomeação foi oficializada nessa quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A nomeação de Andrea Tertuliano de Oliveira representa o reconhecimento...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Dirce Diniz Braga, mãe do conselheiro federal por Minas Gerais, Sérgio Murilo Diniz Braga. “Neste momento difícil, nos unimos ao nosso colega Sérgio Murilo, oferecendo apoio e respeito diante da dor da perda. Que ele e seus familiares recebam nosso sincero sentimento de...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, assumiu, nesta quarta-feira (9/7), a presidência interina da entidade até o próximo dia 15 de julho, durante o período de ausência institucional do presidente Beto Simonetti. Natural de Sergipe, Rose Morais torna-se a primeira mulher nordestina a conduzir interinamente as atividades da Presidência do CFOAB —...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 43º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem informam uma alteração no prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado. O prazo recursal será de 0h do dia 9 de julho às 23h59 do dia 11...Read More
Em encontro realizado nesta terça-feira (8/7), a OAB Nacional solicitou apoio ao deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.531/2016, que trata do exercício da advocacia privada por membros da Advocacia-Geral da União (AGU). A entidade foi representada pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior. A proposta assegura a...Read More
A coordenação nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentam o edital complementar do 44º Exame, com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU. O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 43º EOU...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB concluiu, na quarta-feira (2/7), o primeiro ciclo de reuniões com as comissões previdenciárias das seccionais de todo o país. Conforme explicou a presidente do colegiado, Shynaide Mafra, o objetivo foi reunir demandas locais e desafios comuns, como dificuldades no uso do guichê...Read More
O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa, nesta sexta-feira (4/7), 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção das prerrogativas da advocacia e na promoção do acesso à Justiça. Durante essas mais de três décadas, o texto normativo tem sido fundamental para assegurar a autonomia profissional das advogadas e dos advogados,...Read More
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB manifestou, nesta quinta-feira (3/7), posicionamento contrário ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 89/2023, que propõe sustar a Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por instituir o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O protocolo tem como objetivo orientar magistrados e...Read More
