A ampliação do acesso à Justiça e o fortalecimento da advocacia nas regiões mais afastadas dos grandes centros foram temas centrais de reunião realizada nesta quarta-feira (18/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre o coordenador nacional de interiorização da OAB, Nivaldo Barbosa, e o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano. A agenda integra as ações...Read More
Para promover o alinhamento entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias gerais das seccionais, além de estabelecer metas para os próximos semestres, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (18/6), o 13º Encontro de Corregedores Seccionais – primeiro evento sobre o tema da gestão 2025-2028. “A função da Corregedoria, embora desafiadora por sua natureza...Read More
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nessa terça-feira (17/6), 114 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Manuela Gatto (AL), a Primeira Câmara teve...Read More
A Ouvidoria Nacional da Mulher da OAB deu início, nesta terça-feira (17/6), a um ciclo de visitas institucionais a órgãos do Sistema de Justiça, com início pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação foi conduzida pela ouvidora nacional da Mulher da OAB, Wirna Rodrigues Cruz Aragão, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre...Read More
Honorários contratuais, licenciamento de advogado, sociedades de advogados, incompatibilidade do exercício da advocacia, entre outros assuntos, foram temas das matérias debatidas pelo Órgão Especial durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/6). Conduzido pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, e secretariado pela conselheira federal Renata do Amaral (DF), o colegiado...Read More
Com o objetivo de construir uma educação jurídica mais integrada, propositiva e conectada com os desafios da advocacia contemporânea, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoveu, nesta terça-feira (17/6), o 34º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. Realizado na sede da OAB-DF, em Brasília, o evento reuniu lideranças de todo...Read More
A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17/6). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plenário do Edifício Histórico da OAB, em Brasília (DF). Na ocasião, Eurico de Jesus Teles Neto assumiu a presidência junto a...Read More
A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) anuncia uma nova fase do convênio com a Azul Linhas Aéreas, com descontos maiores em passagens para voos nacionais e internacionais. Segundo o presidente da Concad, Rodrigo Farias, “é uma nova promoção no já existente convênio entre a Azul, a Concad e o Conselho Federal...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa segunda-feira (16/6), do lançamento do livro “Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária”, em Brasília (DF). A obra, coordenada pela presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário da Ordem, Misabel Derzi, conta com artigos de especialistas sobre os desafios do sistema tributário brasileiro....Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu, nessa segunda-feira (16/6), a visita institucional da Comissão de Revisão dos Códigos de Processo Civil e do Processo de Trabalho da República de Moçambique. A missão oficial – recebida por membros de comissões temáticas da Ordem – teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o processo legislativo brasileiro e...Read More