Seguindo o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das principais bandeiras da OAB Nacional, a Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas foi inaugurada em Mossoró (RN), com a presença do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. À solenidade, que ocorreu na noite desta segunda-feira (22), também compareceram o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros,...Read More
Para dar celeridade ao andamento de processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira receberá os 201 advogados que estavam com atendimento pendente, em razão de problema de saúde da magistrada. Os acolhimentos serão realizados de forma virtual e presencial nas próximas semanas às sextas-feiras e, excepcionalmente, no próximo sábado (27/4). “Em...Read More
“Este é um momento muito delicado para a democracia, porque todos nós precisamos defender a liberdade de expressão, que é um dos valores mais importantes da democracia. Porém, por trás do biombo da liberdade de expressão se esconde um modelo de negócio que vive do engajamento”. Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal...Read More
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação do grupo Legal G20. Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União...Read More
“É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz de conectar tantas autoridades jurídicas internacionais. A Ordem criou um espaço amplo de debate e de colaboração jurídica, que será fundamental para estreitar os laços diplomáticos entre os países.” Com essas palavras, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti,...Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (19/04) que “não devemos ter medo do progresso, mas apenas o cuidado de colocá-lo a serviço da causa da humanidade”. A afirmação foi dada durante sua palestra de encerramento do encontro de instalação do Legal G20, promovido pelo Conselho Federal da...Read More
Os participantes do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19/4), com a apresentação de painéis sobre instituições e sistemas jurídicos dos países; economia verde; uso da inteligência artificial dentro dos Sistemas Jurídicos globais; e as desigualdades no acesso ao saneamento básico. No início do dia, a primeira exposição do evento,...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana: COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA A autonomia da advocacia pública e o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 82/2007 foram temas da reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública, realizada na última segunda-feira (15/4). Segundo a presidente do colegiado, Maria Dionne de...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do Rio de Janeiro. A inspeção tem como objetivo a obtenção de informações relativas aos processos ético-disciplinares, a fim de assegurar que as normas sejam respeitadas e que eventuais desvios sejam corrigidos de forma adequada. A...Read More
O CFOAB ajuizou uma ação civil pública na 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal contra uma organização que emprega nome e logomarca similares aos seus, a fim de captar indevidamente ações judiciais e propagar informações incorretas sobre o sistema jurídico brasileiro, peticionando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema....Read More
