Em artigo publicado no site GaúchaZH, nesta terça-feira (9/4), o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, considerou temerária a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre polícia poder requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira sem prévia autorização...Read More
Reconhecido como uma das personalidades relevantes para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foi agraciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) com a Medalha do Mérito Eleitoral do DF. A cerimônia de entrega da homenagem foi realizada nesta segunda-feira (8/4), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A...Read More
O Conselho Federal da OAB promove, nestas segunda-feira (8/4) e terça-feira (9/4), o evento virtual “Gestão das Cidades Sustentáveis em face da Tutela Constitucional do Meio Ambiente Artificial”. Durante esses dois dias, advogados, especialistas e professores debaterão os diferentes aspectos que envolvem o tema. Acompanhe pelo YouTube da Ordem. O encontro, promovido a partir de...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, celebrou a construção na nova sede da subseção da OAB Pato Branco (PR). A solenidade de inauguração ocorreu na noite desse sábado (6/4). Por meio de videomensagem, ressaltou a importância do novo espaço para a advocacia paranaense, que passou por ampla reforma e agora conta com uma estrutura...Read More
A OAB Amazonas completa, neste domingo (7/4), 92 anos de uma trajetória marcada por lutas incessantes em prol dos valores fundamentais da advocacia e da democracia. Sob a liderança do presidente Jean Cleuter, a seccional reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas das advogadas e dos advogados amazonenses e a promoção de uma sociedade...Read More
O processo de fortalecimento das estruturas das subseções é fundamental para que a OAB possa conhecer as demandas da advocacia e atuar para atendê-las. Esse foi o eixo central da fala do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, no 1º Colégio de Presidentes de Comissão e Representantes de Mato Grosso, realizado nesta sexta-feira (5/4), em...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão de Direito Previdenciário reuniu-se, na segunda-feira (1º/4), para discutir questões relacionadas à advocacia previdenciária e à sociedade, em especial, o julgamento, pelo STF, da revisão da vida toda e as suas repercussões. O...Read More
Veículos nacionais de imprensa têm repercutido amplamente as medidas tomadas pela OAB em defesa das prerrogativas da profissão e em defesa das advogadas que têm sofrido violência de gênero no ambiente de trabalho. Confira as principais publicações: OAB pede afastamento de dois promotores por ataques a advogadas (Veja) Promotor chama advogada de “galinha” e diz...Read More
Em constante atenção às questões que envolvem direitos humanos e sua influência no dia a dia da advocacia, a Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB promoveu, nesta quinta-feira (4/4), o encontro virtual “Reunião familiar para migrantes no Brasil: desafios e perspectivas”. O evento reuniu especialistas e a sociedade civil para um diálogo sobre as...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) à decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar uma multa de R$ 2 mil a um advogado. O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente. “Assim como o CNMP é responsável...Read More