O Conselho Federal da OAB e as seccionais de Goiás e do Distrito Federal encaminharam reclamação ao corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, pedindo o afastamento do promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MP-GO). A atuação conjunta na defesa dos direitos e da...Read More
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) convida advogados e advogadas a participarem do 13º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), que será realizado em Vitória (ES), entre 5 e 7 de junho. Durante o Conselho Pleno realizado em 25 de março, a vice-presidente da Abracrim, Adriana Spengler, convidou toda a diretoria do CFOAB e...Read More
Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, solicitaram à corregedoria do órgão o afastamento do promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago de sua atuação no tribunal do júri enquanto durarem as apurações sobre sua conduta contra a advogada Sarah Quinetti Pironi em julgamento recente,...Read More
Nesta segunda-feira (1º/4), a OAB Tocantins (OAB-TO) comemora seu 35º aniversário, marcando três décadas e meia de atuação dedicada à advocacia e à justiça no estado. Desde sua fundação em 1989, a seccional tem desempenhado um papel crucial na proteção dos direitos da advocacia e na promoção da ética e da excelência profissional em todo...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da última semana (25 a 29/3). COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DO DIREITO PENAL A Comissão Especial de Estudo do Direito Penal reuniu-se na terça-feira (26/3) para tratar, especialmente, do Projeto de Lei (PL) 4.436/2020, que altera o Código Penal para incluir o...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (1º/4), o secretário de Turismo do Distrito Federal, Cristiano Araújo, e outros importantes nomes do turismo da capital federal para tratar de futuras parcerias para eventos. “A OAB está disponível para dar apoio jurídico para quando for necessário trazer eventos nacionais e internacionais para Brasília”,...Read More
Há 91 anos, a advocacia cearense conta com uma seccional criada para atender aos seus pleitos e lutar pelas suas prerrogativas profissionais. Em seu aniversário, comemorado neste sábado (30/3), a OAB-CE reitera, junto ao Conselho Federal, seu compromisso com a luta pela valorização e o desenvolvimento profissional dos mais de 38 mil advogados e advogadas...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) defendem que a advocacia pública se mantenha inscrita nos quadros da Ordem. “A OAB, em uníssono com a Advocacia-Geral da União e...Read More
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, anunciou que a entidade irá recorrer da decisão da Justiça Federal que condenou a Seccional de Tocantins a pagar indenização por danos morais a um delegado da Polícia Civil e ainda anulou um ato de desagravo realizado pela entidade. “É uma decisão que é...Read More
Uma comitiva da OAB Nacional esteve, nesta quarta-feira (27/3), na Câmara dos Deputados para encontros com deputados federais a fim de garantir o andamento de pautas de importância para a advocacia, como proteção a profissionais em exercício, honorários, sustentação oral e garantias processuais. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; a presidente da Comissão Nacional...Read More
