Abaixo, manifestação do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB: “O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) jamais aceitarão que o antissemitismo ou qualquer outra manifestação de ódio floresça na advocacia nacional. A seccional da OAB no Rio de Janeiro já...Read More
Em cerimônia que contou com a presença autoridades do cenário jurídico e político nacional no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau grão-colar. O reconhecimento é concedido a...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SINDICAL Os integrantes da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB se reuniram na terça-feira (19/3) para tratar, entre outros temas, da confecção de uma nota técnica a respeito do Projeto de Lei Complementar 12/2024, que dispõe sobre...Read More
“A OAB Nacional rechaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando praticada contra advogadas. Em relação ao caso ocorrido em Sergipe, o Conselho Federal é solidário com a vítima, estando a Diretoria Nacional, as Comissões Nacional e Estaduais da Mulher Advogada e a OAB-SE mobilizadas para cobrar uma apuração rápida e rigorosa do...Read More
A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil esteve em Rio Branco (Acre), nesta semana, para sensibilizar as autoridades e a sociedade local sobre a importância do respeito às prerrogativas dos advogados no exercício da profissão. Participaram das agendas a vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Cristina Lourenço, o secretário-geral, David Soares, o presidente da OAB-AC, Rodrigo...Read More
Um evento idealizado pela OAB para promover a prática esportiva, a atenção à saúde e a união entre advogadas e advogados de todo o país foi inaugurado nesta quinta-feira (21/3), em Recife (PE). Este foi o primeiro passo para a realização do 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia, que acontecerá entre os dias 27...Read More
É com pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado e professor Waldyr Grisard Filho, aos 85 anos. Natural de Florianópolis, se formou pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1966 e dedicou sua carreira principalmente ao Direito das Famílias. Waldyr Grisard Filho será lembrado não apenas por sua...Read More
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado amazonense José Paiva de Souza Filho, nesta quinta-feira (21/3). Em sua trajetória profissional, ocupou os cargos de conselheiro federal da OAB por quatro gestões (1983-1985, 1993-1995, 1995-1998 e 1998-2001), diretor-tesoureiro da Ordem (1995-1998), presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental (1998-2001), presidente da OAB-AM...Read More
Representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogerio Varella apresentaram, na quarta-feira (20/3), Reclamação Disciplinar ao corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, em razão de violação dos deveres funcionais impostos aos membros do Ministério Público por parte da promotora de Justiça Ermínia Manso. Durante audiência na...Read More
O coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, e a presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral, se reuniram nesta quarta-feira (20/3) com o ministro do Esporte, André Fufuca, em Brasília. Na oportunidade, os representantes da Ordem entregaram ao chefe do órgão o convite para...Read More