A OAB Nacional aprovou, durante sessão ordinária do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (16/6), uma moção de reconhecimento pela trajetória do advogado Lino Machado, defensor de centenas de presos políticos durante o período da ditadura militar no Brasil. “Lino Machado foi um jurista que contribuiu de forma inestimável para o Direito no Brasil, especialmente na área criminal”, declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Na oportunidade, Simonetti também parabenizou a família do advogado pela reinauguração da Sala dos Advogados Doutor Lino Machado, na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília (DF). Segundo ele, o ato representa “um gesto concreto de reconhecimento histórico”.
O espaço foi inaugurado em 2008, mas desativado anos depois, em 2011, para mudanças na estrutura do prédio.
Lino Machado
Lino Machado foi defensor de mais de 400 presos políticos durante a ditadura civil-militar (1964/1985). Entre eles, o ex-deputado federal Rubens Paiva, que teve sua história contada no filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles. A obra venceu o Oscar 2025 de Melhor Filme Estrangeiro.
À época, questionou, por diversas vezes, a Justiça Militar sobre a prisão e o desaparecimento de Rubens Paiva. As autoridades disseram que ele havia fugido sem ser encarcerado, e os pedidos de habeas corpus apresentados à Justiça Militar foram indeferidos. Paiva foi, na realidade, torturado e morto por agentes do regime, fato reconhecido em 2014 pelo relatório da Comissão Nacional da Verdade.