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No último dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a defesa das minorias foi apresentada com uma defesa das crianças, adolescentes, pessoas com deficiência física, idosos e população LGBT. A presidente da mesa, Rebeca Sodré, conselheira federal (PB) e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sublinhou a necessidade...
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Os principais desafios e as perspectivas do controle externo do Judiciário foram tema de painel desta quarta-feira (29/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. As reflexões foram trazidas por autoridades e especialistas de todo o Brasil. A mesa dos trabalhos teve como presidente o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues....
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O estande da OAB Nacional, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, recebeu o lançamento do livro “Direitos Fundamentais na Era Digital”. A obra é organizada pelo presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, e traz textos dos coautores Alysson Possa, Cacyone Gomes, Débora Sirdheau, Francisco Soares, Gabrielle Bezerra, Ingo...
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A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB lançou, nesta quarta-feira (29/11), a cartilha com orientações quanto ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, um documento de práticas a serem adotadas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A cerimônia ocorreu...
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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte (MG), foi palco, nesta terça-feira (28/11), do Encontro Nacional de Defesa de Prerrogativas, que reuniu procuradores, presidentes de comissões e delegados de prerrogativas da Ordem de todo o Brasil para discutir a temática. Prioridade para a atual gestão, a defesa das prerrogativas é a garantia...
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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, homenageou, nesta terça-feira (28/11), as autoridades do Sistema OAB que contribuíram para o projeto de interiorização da entidade. Cada um dos homenageados recebeu, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, uma placa em reconhecimento à sua destacada atuação em prol da advocacia...
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No segundo dia da 24ª Conferência Nacional de Advocacia, mais um evento especial se destacou na parte da tarde. O tema dos debates foi o 1º Encontro dos Coordenadores e Coordenadoras da Interiorização da Advocacia. A abertura foi feita pela Diretoria do CFOAB e a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia. Os presentes debateram sobre...
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A advocacia previdenciária teve painel exclusivo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia para abordar os principais desafios contemporâneos da área. Presidido pela conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn, o painel foi coordenado pela conselheira federal de Rondônia e secretária-adjunta da Comissão Especial de...
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O planejamento tributário foi objeto de análise e discussão por especialistas e palestrantes nesta terça-feira (28/11) durante um dos painéis da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Presidido pelo conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário, Alessandro Calil de Castro, o painel contou com a relatoria do vice-presidente da Comissão Especial de...
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Em painel de debates realizado nesta terça-feira (28/11), segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pelo CFOAB, os conferencistas tiveram a oportunidade de participar de uma discussão entre advogados e professores de Direito sobre a advocacia civil na prática. Os palestrantes abordaram questões como endividamento, Direito de Família, saúde e juizado de...
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