Em comemoração aos 95 anos de fundação, que serão completados em 18 de novembro deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil lança, nesta terça-feira (1º/7), uma logomarca especial de aniversário. A nova identidade visual será aplicada em campanhas, eventos e materiais institucionais ao longo dos próximos meses, abrindo oficialmente o calendário de atividades alusivas...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que os honorários advocatícios, inclusive os contratuais, têm preferência sobre créditos tributários, equiparando-os aos créditos trabalhistas. No julgamento virtual concluído nessa segunda-feira (30/6), foram rejeitados, por unanimidade, os embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 1326559, com repercussão geral reconhecida no Tema 1220. O Conselho Federal...Read More
A seccional da OAB-MT celebra, neste domingo (29/6), 92 anos de dedicação à advocacia e à sociedade mato-grossense. Desde 1933, a seccional atua na defesa das prerrogativas profissionais, na garantia de direitos e na valorização da cidadania em todo o estado. “Quero saudar a OAB Mato Grosso e todas as advogadas e advogados que constroem,...Read More
COMISSÃO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB Nacional reuniu-se virtualmente na quinta-feira (26/6) para definir metas e prioridades para o triênio da atual gestão. Presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, a Comissão retomou o debate sobre a uniformização de procedimentos das sociedades de advogados, com o...Read More
A OAB Nacional participou da abertura da 53ª edição do Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), nesta terça-feira (24/6), em Caldas Novas (GO). A entidade foi representada pela presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia do Nascimento Teles. O evento, que segue até sexta-feira (27/6), reúne autoridades,...Read More
A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (26/6), o seminário virtual “Direitos Humanos e Empresas: Regulamentação e Tendências Contemporâneas”, transmitido ao vivo pelo canal oficial da entidade no YouTube. Conduzido pela presidente do colegiado, Silvia Souza, e pela vice, Fernanda Brandão, o evento reuniu especialistas do campo jurídico para...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que os cartórios de Minas Gerais estão proibidos de exigir validade ou atualização de procurações para a prática de atos notariais e registrais, salvo quando houver fundamentação legal específica. A decisão, que vale para quaisquer procurações, com destaque para aquelas outorgadas por advogados, tem relatoria do...Read More
Em celebração aos 65 anos da OAB-DF, o Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (25/6), de solenidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A Ordem foi representada pela secretária-geral, Rose Morais, e pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior. Membro honorário vitalício da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior agradeceu à Câmara Legislativa...Read More
A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB promoverá, na próxima quinta-feira (26/6) o encontro virtual “Direitos Humanos e Empresas: Regulamentação e Tendências Contemporâneas”. O evento acontecerá das 10h às 12h, e contará com transmissão ao vivo no canal oficial do YouTube. De acordo com a presidente da Comissão, Silvia Souza, o...Read More
A OAB Nacional parabeniza o jurista Otávio Luiz Rodrigues Júnior por sua aprovação como novo professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Natural de Crato (CE), ele é o primeiro cearense a ocupar uma titularidade em Direito na instituição. “A aprovação do professor Otávio Rodrigues...Read More
