Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (20/8), foram julgados 17 processos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, um caso foi submetido a pedido de vista. Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, a sessão teve a duração de cerca de quatro horas, com uma...Read More
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (20/8), 187 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. A Primeira Câmara, presidida pelo conselheiro decano Carlos José Santos da Silva, da OAB-SP, julgou oito processos, com duas...Read More
Em um marco significativo para a educação superior voltada para a advocacia, ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, assinou a portaria que cria a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB). O ato de assinatura oficial ocorreu nesta terça-feira (20/8), com as presenças do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e do diretor...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Associação Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte, nesta terça-feira (20/8), no prédio histórico da OAB. O ministro apresentou o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) e pediu apoio da Ordem para...Read More
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. A votação foi realizada durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/8), no prédio histórico da entidade. O pedido de alteração no Código de Ética e...Read More
Em cerimônia realizada na praça em frente à sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (19/8), o Conselho Federal homenageou as autoridades e instituições que se solidarizaram e contribuíram no enfrentamento do incêndio no edifício-sede da Ordem, em 27 de julho. A cerimônia contou com a presença do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entre...Read More
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (19/8), proposição que recomenda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2022 (anteriormente PEC 2/2017). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, modifica o parágrafo 1º do artigo 31 e o artigo 75 da Constituição Federal, com o objetivo de estabelecer os tribunais de...Read More
O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19/8), a participação da Ordem como instituição expositora na audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ocorrerá nestas quinta e sexta-feiras (22 e 23/8). O encontro abordará o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 1000154-39.2024.5.00.0000 do TST, que...Read More
Em sessão do Conselho Pleno da OAB, realizada nesta segunda-feira (19/8), foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração dos incisos I e II do art. 106 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. A mudança visa adequar a representação seccional à proporcionalidade da advocacia. Com o crescente número de inscritos que...Read More
Em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19/8), a OAB Nacional prestou homenagens à advocacia, em um ato de reconhecimento aos profissionais e autoridades que atuaram no incêndio ocorrido no edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em 27 de julho. A entrega de medalhas foi direcionada àqueles que demonstraram solidariedade e contribuíram com as...Read More
