O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou na noite desta terça-feira (3/6), que a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de punir o agora ex-juiz federal Marcelo Bretas é “um bom exemplo contra o abuso de autoridade”. Ele lembrou que “a OAB se manteve, por todo o tempo, ao lado das prerrogativas da...Read More
Diante dos reiterados relatos da advocacia paraibana e de jurisdicionados quanto aos atrasos significativos no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), atualmente processados pelo Banco de Brasília (BRB), o Conselho Federal da OAB e o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciaram, desde a semana passada, tratativas para...Read More
O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (2/6), a abertura do 9º Congresso do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao compor a mesa de honra do evento, o presidente em exercício da Ordem, Felipe Sarmento, destacou o papel da advocacia na...Read More
O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior, magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reconhecido por sua atuação na promoção da equidade racial no Judiciário, Edinaldo César foi um dos idealizadores do Encontro Nacional de Juízes...Read More
Diante das transformações nas formas de divulgação da atividade profissional, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho para revisar o Provimento 205/2021 e assegurar que a regulamentação da publicidade na advocacia acompanhe os avanços tecnológicos de forma responsável. A iniciativa foi aprovada pelo Plenário do Conselho Federal na sessão da última segunda-feira (26/5) e...Read More
A OAB Nacional parabeniza o advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL). A eleição foi realizada na última quinta-feira (29/5). Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a escolha da ABL reconhece o papel transformador do Direito. “José Roberto...Read More
Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da Portaria 805/2025, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102/2004, que trata da formação da lista sêxtupla para essas indicações. A medida busca promover maior transparência, representatividade e...Read More
Resultado de uma atuação firme da OAB, a advocacia alcança mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento encerrado nesta sexta-feira (30/5), a maioria dos ministros assegurou que a fixação de honorários de sucumbência deve seguir os critérios objetivos do Código de Processo Civil (CPC), afastando o arbitramento por equidade em causas de...Read More
Ao participar da cerimônia de posse da nova coordenação-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), realizada nessa quarta-feira (28/5), no auditório da OAB-DF, em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o compromisso da entidade com o combate à desinformação e à violência de gênero, e com a...Read More
O advogado venezuelano Eliud Rafael Blanco Hernandez, radicado no Brasil e inscrito na seccional amazonense, fez uma homenagem à advocacia brasileira e ao Sistema OAB em nome do presidente nacional Beto Simonetti, do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, e dos conselheiros federais pelo Amazonas Alberto Simonetti Cabral Neto e Marco Aurélio de Lima...Read More
