A OAB Nacional defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), “o estado de coisas inconstitucional” caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado e pelo desmonte de políticas públicas voltadas à população negra do país. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 teve início na quarta-feira (22/11), com...Read More
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG), promoverá entre 6 e 7 de dezembro, o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento debaterá, em diversos painéis, os direitos da população LGBTI+ a partir de uma visão jurídica antidiscriminatória. Pela...Read More
A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22/11) como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a solenidade na Corte da Cidadania. Na cerimônia, ele destacou o profissionalismo da nova integrante do Tribunal e desejou sucesso na nova trajetória. O presidente do Conselho Federal...Read More
Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, a Advocacia-Geral da União (AGU) instalou nesta quarta-feira (22/11) a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios. A iniciativa tem como finalidade identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem investimentos no país. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (FONAJUS), e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizarão, entre 23 e 24 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), o 2º Congresso Nacional do FONAJUS. Dados mostram que, desde 2020, mais...Read More
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sidney Neves, reuniu-se, nesta terça-feira (21/11), com o assessor-chefe da Assessoria de Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (Asplen-TSE), João Paulo Barros, para discutir melhorias na pauta de julgamentos daquele tribunal. No encontro, foram debatidas sugestões da advocacia eleitoral e partidária, a...Read More
Autores lançam obra a respeito de direitos digitais em homenagem ao professor e advogado Danilo Doneda. O livro “Direitos Fundamentais na Era Digital” foi escrito sob a organização da presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Laura Schertel Mendes, do presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, do vice-presidente da Comissão Especial de...Read More
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/11) para solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5154/23. A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência que podem...Read More
O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (21/11), Isabel Gallotti como nova ministra titular para o biênio 2023-2025. Na cerimônia de posse, realizada durante a sessão do dia, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destacou o profissionalismo da magistrada, que ocupava há um ano o posto de ministra substituta da Corte Eleitoral....Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, nesta segunda-feira (20/11). O falecido, Cleriston Pereira da Cunha, estava na lista de...Read More
