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A OAB aderiu à campanha do Novembro Azul, um movimento global que visa aumentar a conscientização sobre a saúde dos homens. Neste mês, além da iluminação especial do prédio, a logo da OAB no site terá um laço azul, símbolo internacional da campanha. A instituição busca reforçar a importância da prevenção e alertar para a...
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O exercício da Advocacia Pública ganha papel de destaque como um dos painéis realizados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 29 de novembro. A presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública e conselheira federal do DF, Maria Dionne de Araújo Felipe, conduzirá...
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O Tribunal Regional da 1ª Região (TRT-1) está convocando a advocacia para participar com artigos da edição de periódico com o tema Equidade Racial e o Racismo Estrutural. O convite também é direcionado a magistrados, servidores e estudiosos do Direito. Os artigos, bem como dissertações, teses ou monografias, devem ser sintetizados no mínimo em 8...
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“Como presidente nacional da OAB, venho reafirmar meu compromisso com a pauta da saúde feminina e com a proteção dos direitos das mulheres em geral”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, no evento híbrido “Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina”, promovido na terça-feira (31/10), para encerrar a campanha Outubro Rosa. Ao complementar, Simonetti...
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A advocacia previdenciária vai merecer um painel exclusivo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro. O painel será presidido pela conselheira federal por Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn. Além dela, estão...
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O Conselho Federal da OAB pediu, nesta terça-feira (31/10), o ingresso como amicus curiae em ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais. O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do...
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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater, em um painel específico, a defesa das minorias. O Painel acontecerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro. Rebeca Sodré, conselheira federal pela Paraíba e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, é a presidente do...
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O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB) Beto Simonetti compareceu, nesta terça-feira (31/11), ao 2º andar da sede do CFOAB, em que uma campanha de doação de sangue estava sendo realizada. No local, apoiou servidores e colaboradores que participavam da iniciativa. “Estou aqui para dar força e estimular a campanha. Doar sangue é um...
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A advocacia do futuro é um dos temas de destaque da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá em 28 de novembro, das 14h às 18h. O coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, conduzirá o painel. A presidente da OAB-SC, Cláudia...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, procedente o pedido realizado pelo Conselho Federal da OAB para implementar a funcionalidade de múltiplas assinaturas nos processos eletrônicos (PJe). A medida permitirá que uma mesma petição seja assinada por mais de um advogado.  “Acolhemos pedido do CFOAB quanto a essa funcionalidade e até alteramos o...
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