O Conselho Federal da OAB e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca (FG/USAL), na Espanha, celebram convênio de colaboração a fim de impulsionar a capacitação e promoção de atividades acadêmicas voltadas para advogados e juristas brasileiros. O acordo foi assinado recentemente pelo diretor-gerente da FG/USAL, Óscar González Benito, e pelo presidente da OAB Nacional,...Read More
O Conselho Federal da OAB esteve representado na cerimônia de posse dos conselheiros federais e suplentes eleitos para o quinquênio 2024-2029 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Na solenidade, na noite desta terça-feira (1º/10), o presidente da OAB-RO, Andrey Cavalcante, representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, compôs a tribuna de honra do evento...Read More
O Conselho Federal da OAB e a seccional da Ordem no Distrito Federal anunciam o edital para a chamada de artigos para compor a obra coletiva intitulada “Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal”. O projeto, que será publicado pela OAB Editora em colaboração...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta profunda tristeza e indignação com o falecimento da advogada catarinense Karize Ana Fagundes Lemos, vítima de mais um feminicídio no Brasil. “Nos solidarizamos com a família, amigos e colegas de profissão neste momento de dor. Exigimos das autoridades uma investigação célere e rigorosa para que o responsável por esse...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve em João Pessoa (PB), na noite desta segunda-feira (30/9), para participar da inauguração do auditório e da primeira fase das obras da nova sede da seccional paraibana. “Esta conquista de hoje é um dos muitos resultados do trabalho combativo de lideranças da advocacia”, destacou Simonetti,...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde, promove uma série de encontros virtuais ao longo deste segundo semestre. As inscrições para a segunda palestra virtual sobre Direito da Saúde já estão abertas. A 2ª edição do evento tratará do tema “A responsabilidade civil na utilização da Inteligência...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da inauguração da sede da primeira subseção da Ordem em Colatina, no Espírito Santo. Em seu discurso durante a cerimônia realizada nesta sexta-feira (27/9), ele reforçou que a construção do novo espaço é mais um fruto do Plano Nacional de Interiorização da OAB, que busca...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIO A Comissão Especial de Direito Minerário do CFOAB deliberou, na última terça-feira (24/9), sobre a participação do colegiado na Audiência Pública 3/2024 da Agência Nacional de Mineração (ANM). O objetivo é dar publicidade aos quatro cenários propostos para os procedimentos de valoração de multas e adequação da Resolução ANM 122/2022. ...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento de Joel Alves de Sousa, aos 78 anos. Carinhosamente conhecido como “Seu Joel”, ele dedicou 26 anos de sua vida como colaborador no CFOAB, sendo um exemplo de dedicação, simpatia e respeito. Sua presença era sempre marcada pela gentileza com...Read More
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a disponibilizar 10 vagas para uso da advocacia no edifício-sede da instituição. Os espaços, localizados no estacionamento E1, foram sinalizados com a logomarca da OAB, garantindo maior organização e exclusividade no uso das vagas. Além disso, as equipes...Read More
