O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o desembargador federal Flávio Jardim, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para tratar sobre o pedido de habilitação como amicus curiae na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que busca garantir a continuidade da...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, contribuiu para a ampliação do conhecimento jurídico nacional ao assinar, pelo terceiro ano consecutivo, os Anais do Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O encontro, que chega à 12ª edição, teve início na última quarta-feira (25/9) e segue até a próxima sexta-feira (27/9), em Vitória (ES)....Read More
“Esta solenidade simboliza a importância da participação feminina no Poder Judiciário. Temos o dever cívico de combater a discriminação de gênero e de lutar pela verdadeira equidade. Não há Justiça nem democracia sem igualdade de gênero.” Com essa declaração e lembrando que esse tema é uma “bandeira prioritária” da OAB, o presidente nacional da entidade,...Read More
Os interessados em fazer o 42º Exame de Ordem Unificado (EOU), mas que perderam o prazo de inscrição, têm mais uma chance. O período de inscrição foi prorrogado até às 17h da próxima sexta-feira (27/9). Dessa forma, considera-se prorrogado, também, para o mesmo período, os prazos para os pedidos de isenções da taxa de pagamento...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, acaba de lançar a cartilha OAB em Defesa da Cidadania. A publicação foi elaborada com a participação de especialistas de todo o Brasil e representantes das seccionais da Ordem do Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Bahia, Goiás e Amazonas, além...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar com a notícia do falecimento da senhora Léa Maria Badaró, ex-atleta de destaque no boliche brasileiro, aos 66 anos, e mãe de Rodrigo Badaró, ex-conselheiro nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2022-2024, e também ex-conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal nos triênios 2010-2013 e 2019-2022....Read More
Os interessados em fazer o 42º Exame de Ordem Unificado (EOU) têm apenas até as 17h desta terça-feira (24/9) para fazer as inscrições. Também estará aberto até o mesmo o período o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição, de R$ 320. A Fundação Getulio Vargas é a instituição responsável pela aplicação da...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o gabarito preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional – do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (22/9). A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Consensualidade na administração pública foi o principal tema debatido pela Comissão Especial de Direito Administrativo do CFOAB, durante reunião realizada na quinta-feira (19/9). De acordo com o presidente do colegiado, Alexandre dos Santos Priess, o assunto tem sido muito debatido na comunidade jurídica e acolhido em situações pontuais pelo poder...Read More
A partir de agora, o Clube de Serviços aos Advogados passa a se chamar Convênios Nacionais. O endereço para acesso aos Convênios Nacionais é o novo site da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) – que pode ser acessado também por meio do site da OAB. No site é possível encontrar descontos e...Read More
