A OAB Nacional defendeu, neste sábado (7/3), a ampliação da presença das mulheres nos espaços de liderança da advocacia e nas estruturas institucionais da profissão, durante a abertura do 2º Congresso Mulheres que Transformam: Inspiração, Coragem e Empoderamento na Advocacia. Participaram do encontro virtual a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e a...Read More
Neste 7 de março, é celebrado o Dia Nacional da Advocacia Pública, data que homenageia advogadas e advogados públicos que atuam na defesa do Estado, da legalidade e do interesse coletivo. A data evidencia o papel estruturante da carreira na consolidação do Estado Democrático de Direito e na implementação responsável das políticas públicas em todo...Read More
A Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB) do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (3/3), reunião híbrida para discutir o planejamento institucional do colegiado em 2026. O encontro ocorreu a partir de São Paulo, com participação presencial e por videoconferência de integrantes da comissão, e teve como foco a organização da agenda de atividades,...Read More
Após a nomeação de sua diretoria e membros, a Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (5/3), sua primeira reunião de trabalho. O encontro marcou o início das atividades do colegiado, que terá como foco a promoção de debates qualificados sobre temas relevantes da área penal, além...Read More
A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB deu início às atividades do ano nesta sexta-feira (6/3), em encontro que recebeu como convidado o presidente da Academia Brasileira de Filosofia e autor do livro “A morada do Homem: um estudo sobre o Iluminismo”, Edgard Leite. Em sua palestra, ele abordou a...Read More
A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avançou na elaboração de um protocolo jurídico-institucional voltado à atuação da advocacia em situações de desastres ambientais. A iniciativa foi discutida em reunião de trabalho realizada na quinta-feira (5/3), que também definiu prioridades e estruturou a...Read More
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, esteve, na quarta-feira (4/3), em Belém para uma agenda institucional com a advocacia paraense. A programação incluiu eventos acadêmicos e reuniões com a diretoria da OAB-PA. “É uma alegria estar aqui com vocês. A advocacia paraense está de parabéns pelos representantes aguerridos que...Read More
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB realizou reunião de trabalho para discutir temas estratégicos relacionados à atuação da advocacia brasileira no exterior. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Ana Beatriz Presgrave, e abordou três pontos principais: consulta sobre eventual infração ética na atuação de advogados brasileiros que prestam...Read More
Estão abertas as inscrições para o CMI Rio 2026, encontro internacional promovido pelo Comitê Marítimo Internacional (CMI) com apoio institucional do Conselho Federal da OAB. O evento será realizado de 12 a 15 de maio, no Windsor Barra, no Rio de Janeiro, e terá como anfitriã a Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM). As vagas...Read More
A Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira (4/3), o andamento do projeto Soluções de Empreendedorismo para Advogados e Advogadas, iniciativa voltada ao fortalecimento da governança e do apoio jurídico às micro e pequenas empresas. Entre os encaminhamentos definidos está a apresentação...Read More
