O Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) discutiram, nesta terça-feira (14/4), a criação de um projeto conjunto voltado à formação qualificada na área trabalhista. A proposta em análise prevê ações de capacitação para advogados com foco na resolução conflitos trabalhistas. A proposta foi tratada...Read More
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício a todos os senadores da República com ponderações sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, apresentado nesta terça-feira (14/4) pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE). No documento, assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a entidade manifesta preocupação com trechos que podem...Read More
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró foi eleito por unanimidade para o cargo de ouvidor nacional adjunto do órgão. A votação foi realizada nesta terça-feira (14/4), durante sessão do Plenário do CNJ. “Assumo a Ouvidoria Nacional Adjunta com o compromisso de contribuir para o aprimoramento da escuta institucional do CNJ, sobretudo...Read More
A Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (13/04), na sede da OAB São Paulo, o Congresso de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento. O encontro reuniu especialistas, autoridades e representantes do setor para discutir a atualização do arcabouço jurídico diante da expansão da economia...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nessa segunda-feira (13/4) com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. No encontro, o ministro reforçou o compromisso com o respeito às prerrogativas da advocacia, especialmente o pagamento justo de honorários e a garantia de defesa oral em julgamentos. Indicado ao Supremo Tribunal...Read More
O Conselho Federal da OAB parabeniza as eleições realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiram a nova presidência do Tribunal da Corte e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito, por unanimidade, presidente do STJ, tendo o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente....Read More
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quarta-feira (8/4), encaminhamentos para a construção de uma proposta de pacto nacional voltado ao enfrentamento da morosidade no Judiciário. O colegiado também estabeleceu diretrizes para a sistematização de dados sobre a duração dos processos e para a análise de demandas concretas submetidas...Read More
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou o ingresso da entidade como amicus curiae no ARE 1.467.470 (Tema 1380), em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a validade do reconhecimento pessoal realizado em desconformidade com o art. 226 do Código de Processo Penal. A matéria teve origem na Comissão Nacional de...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou, na sessão desta segunda-feira (13/04), proposta de atuação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.368.160, que discute os pressupostos de validade do consentimento do morador para a realização de busca e apreensão domiciliar. O tema é objeto de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (Tema 1208)....Read More
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), o pedido de ingresso da entidade como amicus curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3450 e 4112, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações questionam o artigo 3º da Lei 9.296/1996, que autoriza o juiz a determinar, por iniciativa própria,...Read More
