A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Daniel Keller, ocorrido nesta sexta-feira (13/6), em Salvador (BA). A Ordem se solidariza com familiares, amigos e colegas de profissão neste momento de dor. “A advocacia brasileira se despede de um profissional dedicado, que exerceu sua missão com compromisso e ética. Manifestamos nossa solidariedade à...Read More
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) celebrou o Dia da Advocacia Trabalhista – comemorado em 20 de junho – em sessão solene realizada nessa quarta-feira (11/6). A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a Ordem no evento, que é de iniciativa do vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale (PT). Ele é...Read More
O Superior Tribunal Militar (STM) reinaugurou, nessa quarta-feira (11/6), a Sala dos Advogados — Doutor Lino Machado, em evento realizado na Secretaria Judiciária. A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia na cerimônia, que também prestou homenagem ao jurista por sua contribuição inestimável para o Direito no Brasil, especialmente na área...Read More
O ex-presidente da República e advogado José Sarney foi homenageado nesta terça-feira (10/6) pelos 40 anos da redemocratização do Brasil. A sessão solene foi convocada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, e reuniu representantes dos Três Poderes. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento,...Read More
Durante a cerimônia em comemoração aos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (10/6), o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, parabenizou a instituição e destacou a relação de cooperação e diálogo entre os órgãos desde sua instalação, em 14 de junho de 2005. “Celebrar os 20...Read More
Na edição de junho da revista Justiça & Cidadania, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso institucional da entidade na defesa da cidadania diante do avanço das fraudes envolvendo falsos advogados. A publicação integra uma série de ações da Ordem para alertar a sociedade sobre o golpe, que tem vitimado...Read More
Com foco na construção de alternativas jurídicas para disputas por terra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia 11 de junho, em Salvador (BA), o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias. A OAB participa das discussões representada pelo conselheiro federal Ian Cavalcante (PI). “Em um país onde o direito à moradia...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo (15/6), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de...Read More
A construção de alternativas viáveis para a adoção do novo modelo de atuação judicial será o foco do 1º Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal, que acontece nos dias 16 e 17 de junho, em Porto Alegre (RS). O encontro propõe a discussão de propostas concretas voltadas à aplicação da medida no âmbito...Read More
O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que completa uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde sua posse em 2015, o ministro tem se destacado por decisões voltadas à proteção de garantias constitucionais e à aplicação do devido processo legal. “O ministro Reynaldo Fonseca tem contribuído...Read More
