Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em resposta, a OAB Nacional lança, nesta terça-feira (29/4), uma campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado”. A iniciativa tem como pilares a orientação da população, a prevenção de novas vítimas...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (27/4). O prazo recursal contra o resultado começará nesta segunda-feira (28/4) e terminará às 12h do dia 30 de abril, pelo horário oficial de Brasília (DF)....Read More
Em homenagem à memória de um dos maiores juristas e líderes democráticos da história do Brasil, o Conselho Federal da OAB celebra, neste domingo (27/4), o centenário de nascimento do advogado Raymundo Faoro. À frente da Ordem entre 1977 e 1979, Faoro consolidou a instituição como protagonista na resistência ao regime militar e na abertura...Read More
O Conselho Federal da OAB celebra, nesta sexta-feira (25/4), o aniversário de 93 anos da seccional do Piauí. Criada em 1932, sob a liderança de João Osório Porfírio da Mota, a OAB-PI é uma das mais antigas do país e se consolidou como uma das instituições mais atuantes da sociedade civil no estado. “A OAB...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro “Defesa Penal Cooperativa”, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (23/4), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). De autoria do advogado André Mirza Maduro, a obra aborda a cooperação no processo penal – um dos pilares do atual Código de Processo Civil...Read More
Em evento de lançamento do livro Brasília — A Arte da Democracia, realizado nesta terça-feira (22/4), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que a capital federal é mais do que um marco urbanístico — é símbolo vivo dos valores republicanos. “Brasília é mais do...Read More
Em julgamento da ADPF 1066, proposta pelo Conselho Federal da OAB, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram pela inconstitucionalidade de dispositivo municipal que exclui o pagamento de honorários advocatícios. Os votos reconhecem que a norma de Ipatinga (MG) viola a competência privativa da União para legislar sobre direitos processual, além de comprometer...Read More
“O Conselho Federal da OAB acompanha o julgamento em curso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e peticionará à Corte solicitando ao ministro Cristiano Zanin a revisão da medida que determinou o lacramento dos celulares dos presentes, inclusive de advogados no exercício profissional. A OAB reconhece a importância da segurança e da ordem...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta, com profundo pesar, sua consternação diante da notícia do falecimento do Papa Francisco, ocorrido nesta segunda-feira (21/4), aos 88 anos. “Líder espiritual de alcance global, o Papa Francisco exerceu seu ministério com dedicação à paz, à justiça social e à dignidade da pessoa humana. Foi uma voz incansável em...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 27 de abril, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial...Read More
