A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, na quarta-feira (14/10), 15 pedidos de autorização e reconhecimento de cursos jurídicos em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC) utilizada nos processos de regulação e supervisão da educação superior no País. A reunião foi conduzida pelo presidente...Read More
Os riscos do uso da inteligência artificial na advocacia e os limites da confiança nessas ferramentas foram debatidos nesta quinta-feira (15/10), em reunião virtual da Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB. Entre os temas abordados estavam autonomia intelectual, proteção de dados, ética profissional e possíveis reflexos processuais do uso inadequado da...Read More
O Conselho Federal da OAB esteve representado durante a Conferência Anual da International Bar Association (IBA), realizada no período de 4 a 9 de outubro, em Copenhague, na Dinamarca. A advogada Letícia Perrone Campos Mello, designada pela Comissão Nacional de Relações Internacionais da entidade, participou do evento que reuniu lideranças jurídicas e representantes de entidades...Read More
A OAB-PB completa 95 anos nesta quinta-feira (15/10), com uma trajetória marcada pela representação da advocacia, pela defesa das prerrogativas profissionais e pela atuação em questões de interesse da sociedade. Fundada em 1931, a instituição está entre as seccionais mais antigas da Ordem e acompanha, há quase um século, as transformações da profissão e da...Read More
O Conselho Federal da OAB realizará, no dia 6 de novembro, das 14h30 às 17h30, um evento virtual dedicado ao tema “Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Iniciativa da Comissão Nacional de Relações Internacionais, a programação será transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. A atividade tem como objetivo promover...Read More
O Conselho Federal da OAB promove, nos dias 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte (MG), a 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração. Organizado pela Comissão Especial de Direito Imigratório, o encontro terá como tema “Desafios e Convergências do Direito Imigratório em 2026” e propõe discutir questões atuais relacionadas à imigração...Read More
Fortalecer a colegialidade dos Tribunais e ampliar a segurança jurídica estão entre os objetivos das propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Uma das medidas aprovadas pelo Conselho Pleno da entidade prevê limites objetivos para decisões monocráticas, especialmente em matérias de grande impacto institucional. Pela proposta, decisões individuais de natureza cautelar ou...Read More
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (13/10), reunião para tratar da participação do colegiado na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) e do desenvolvimento de uma obra coletiva dedicada ao Direito Sucessório. A presidente do colegiado, Renata Torres da Costa Mangueira, que é conselheira federal...Read More
Os novos requisitos de admissibilidade do recurso especial, materializados pela Lei 15.484/2026, e as alterações regimentais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão temas de uma coletânea jurídica com 36 capítulos inéditos, organizada pela Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. A obra será lançada em 24 de novembro, durante...Read More
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB discutiu, na sexta-feira (9/10), os impactos de novas normas sobre a negociação de créditos decorrentes de precatórios e definiu medidas para a elaboração de manifestações institucionais sobre o tema. Em reunião virtual extraordinária, os integrantes discutiram os efeitos das medidas sobre os credores, os honorários...Read More
