A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB decidiu intensificar o acompanhamento de projetos em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao sistema previdenciário e ao exercício profissional da advocacia. A medida foi discutida durante reunião realizada nesta quarta-feira (27/5), conduzida pela presidente do colegiado, Shynaide Mafra. A proposta é ampliar a atuação...Read More
A Comissão Nacional da Advocacia Jovem do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (26/5), a realização da próxima Conferência Nacional da Jovem Advocacia e avançou na construção de uma campanha inédita voltada à valorização profissional no início da carreira. O encontro será realizado nos dias 8 e 9 de abril de 2027, em Balneário...Read More
A Comissão Especial de Licitações do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta terça-feira (26/5) para discutir a realização de congressos regionais e a elaboração de uma coletânea de artigos jurídicos sobre o tema. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, Vinícius Rezende, que destacou a necessidade de um planejamento estruturado de eventos locais, com...Read More
A Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional reuniu-se nesta terça-feira (26/5) para tratar da elaboração de um livro institucional do CFOAB e a criação de um ciclo de palestras sobre compliance. A reunião foi conduzida pela pela secretária da Comissão, Dayane Andrade, que teve como foco a importância da consolidação de iniciativas de caráter...Read More
Em mais um avanço em defesa das prerrogativas da advocacia feminina, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso de advogadas lactantes ao espaço de apoio à amamentação da Corte. A medida foi formalizada pela Resolução 908/2026 e pela Instrução Normativa 334/2026, editadas no último dia 21 de maio. Advogadas habilitadas para sustentações orais presenciais...Read More
A competência privativa da OAB para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios ganhou novo respaldo institucional com a publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma orienta membros do MP a não intervir em contratos firmados entre advogados e clientes, nem a adotar medidas extrajudiciais destinadas a revisar ou invalidar cláusulas...Read More
O Conselho Federal da OAB firmou Memorando de Entendimento (MDE) com a Associação Mundial de Advogados Armênios (WUAL) para fortalecer a cooperação jurídica e institucional entre o Brasil e a Armênia. A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à ampliação das relações internacionais da advocacia brasileira. O acordo foi formalizado na segunda-feira (11/5), durante reunião...Read More
Como forma de homenagear os 25 anos de atuação da ministra Maria Cristina Peduzzi no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e sua contribuição ao aprimoramento da jurisprudência trabalhista, o Conselho Federal da OAB promoverá, no dia 9 de junho, o evento “A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes e na Negociação Coletiva – 25 anos...Read More
A OAB e a Ordem dos Advogados de Singapura (Law Society of Singapore) assinaram, nesta terça-feira (26/5), um memorando de entendimento com vigência de cinco anos voltado ao fortalecimento da cooperação institucional entre as duas entidades. O acordo foi firmado em encontro virtual entre o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), parabeniza a Polícia Federal pela deflagração da Operação Rábula, nesta terça-feira (26/5), e manifesta integral apoio às investigações que apuram supostas fraudes relacionadas à realização do Exame de Ordem Unificado...Read More
