A Comissão Nacional de Acesso à Justiça (CNAJ) da OAB Nacional analisou, nesta terça-feira (30/6), dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto no exercício da advocacia e no acesso da população à Justiça: o PL 2.239/2022, que altera as regras para concessão da gratuidade da justiça no Código de Processo...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (30/6), representantes da subseção de Joinville (SC) em mais uma edição do Programa Portas Abertas, iniciativa que aproxima a advocacia das atividades institucionais desenvolvidas na sede nacional da entidade. Formado exclusivamente por advogadas, o grupo conheceu os principais espaços do Conselho Federal e acompanhou de perto o...Read More
A proteção integral de crianças e adolescentes e os impactos da suspensão da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pautaram o encontro “Infâncias Interrompidas: interlocuções entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito das Famílias”, realizado na sexta-feira (26/6), na sede da OAB-RJ. O evento...Read More
O Conselho Federal da OAB celebra, nesta segunda-feira (29/6), os 93 anos de criação da seccional do Mato Grosso (OAB-MT). Fundada em 29 de junho de 1933, a seccional construiu uma trajetória marcada pela defesa das prerrogativas da advocacia, do Estado Democrático de Direito e pelo compromisso permanente com a cidadania e o fortalecimento das...Read More
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 17 e 25 de junho, correição na seccional de Rondônia, dando continuidade ao cronograma nacional de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), além do diálogo institucional...Read More
Neste domingo (28/6), data em que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o Conselho Federal da OAB reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do combate a todas as formas de discriminação. A data simboliza a luta histórica pelos direitos da população LGBTQIA+ e reforça a...Read More
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.873, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra dispositivos da Emenda Constitucional 136/2025, que alteraram o regime de pagamento de precatórios. No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que os limites ao...Read More
A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, parecer contrário à participação de pessoas jurídicas de natureza empresária no quadro societário de sociedades de advogados. A deliberação ocorreu durante reunião do colegiado, realizada na quinta-feira (25/6), presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, que também debateu propostas relacionadas ao exercício profissional...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (26/6), o evento virtual “Proteção e Reparação de Comunidades Atingidas por Grandes Empreendimentos”, reunindo especialistas, representantes de movimentos sociais, integrantes da advocacia e do Ministério Público para debater os desafios da proteção de comunidades afetadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros empreendimentos de...Read More
As câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB pautaram 157 processos em sessões realizadas nesta semana. Desse total, 98 julgamentos foram concluídos, além de 47 adiamentos e nove concessões de vista. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, teve 21 processos em pauta, dos quais nove deles foram julgados, dois obtiveram...Read More
