Representantes da jovem advocacia de todo o país se reuniram nesta quarta-feira (20/5), na sede da OAB São Paulo, para o 2º Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia da atual gestão. O encontro discutiu propostas voltadas à valorização profissional, ao fortalecimento institucional e à ampliação de oportunidades para advogadas e...Read More
O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) realizou, nessa terça-feira (19/5), em Salvador (BA), a primeira sessão ordinária de 2026. A reunião foi conduzida pelo presidente do Fida e conselheiro federal pela OAB-CE, Erinaldo Dantas. Durante a sessão, o colegiado julgou 44 processos. Entre as matérias analisadas, 25 eram...Read More
A OAB Nacional – por meio de suas 27 seccionais e da comissão de mobilização para a reforma do Judiciário instituída pelo Conselho Federal – realizará uma mobilização nacional voltada ao debate sobre o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A iniciativa prevê a realização de audiências públicas em todo o país no dia 19 de...Read More
A Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional realizou, na terça-feira (19/5), reunião ordinária para tratar da autonomia científica e didática da matéria, além da necessidade de fomento acadêmico e parcerias com instituições de ensino para realizar cursos de extensão, congressos e seminários coordenados por cada um dos membros da Comissão ou por...Read More
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (20/5) com os presidentes das Comissões de Arbitragem das seccionais para organizar iniciativas voltadas ao desenvolvimento da prática arbitral no Brasil. No encontro, conduzido pelo presidente da Comissão, Gilberto Giusti, foram debatidas a necessidade de aproximar o Conselho Federal dos estados e...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase) Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado preliminar (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu com pesar a notícia do falecimento do jurista, professor e advogado João Maurício Adeodato, nesta terça-feira (19/5), aos 70 anos. Referência em filosofia e teoria do Direito, Adeodato marcou a formação de gerações de profissionais e deixou uma contribuição duradoura ao pensamento jurídico brasileiro. O presidente da OAB Nacional,...Read More
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa segunda-feira (18/5) para discutir o acompanhamento de projetos legislativos e a atuação da advocacia em temas relacionados à insolvência empresarial. Durante o encontro, também foram apresentados os resultados do Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial, realizado em 15...Read More
A Comissão Especial de Falências da OAB Nacional realizou, na segunda-feira (18/5), reunião ordinária para discutir sobre a preferência de pagamento de honorários advocatícios em relação a créditos tributários, além de temas ligados à insolvência empresarial e à recuperação judicial. O presidente da comissão, Luciano Pavan, defendeu que os honorários advocatícios devem ter precedência sobre...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as Resoluções 30/2015 e 35/2019 do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que tratam das atribuições do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A sessão foi realizada nessa segunda-feira (18/5), em...Read More
