Com mais de 4,5 milhões de processos previdenciários pendentes no País, o Conselho da Justiça Federal (CJF) criou um observatório permanente para monitorar as demandas, identificar focos de litigiosidade e buscar soluções para prevenir conflitos. A OAB Nacional integra o novo colegiado, que realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (30/9), com a participação da presidente...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (29/9), da solenidade de posse do ministro Sebastião Reis Júnior como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada durante sessão plenária da Corte, em Brasília (DF). Simonetti compôs a mesa da solenidade e desejou ao ministro Sebastião Reis Júnior uma trajetória...Read More
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu que a transformação tecnológica da advocacia seja acompanhada pela garantia de condições minimamente paritárias para o exercício profissional em todas as regiões do País. A afirmação foi feita nesta terça-feira (29/9), durante a abertura da Conferência Estadual da Advocacia do Pará, em Belém, que tem...Read More
A Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, realizará, nos dias 16 e 17 de outubro, o 2º Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, na sede da OAB-PR, em Curitiba. O encontro reunirá advogados, notários, registradores e especialistas para debater temas atuais relacionados à atividade extrajudicial, além de proporcionar a troca...Read More
Os desafios impostos pela comunicação digital à advocacia e a necessidade de conciliar novas formas de divulgação profissional com os princípios éticos da profissão foram destacados pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, nesta segunda-feira (28/9), durante a 1ª Jornada Luso-Brasileira de Deontologia, realizada em Lisboa. O encontro reuniu...Read More
Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) de todo o país se reuniram, nesta segunda-feira (28/9), no 38º Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs, para discutir iniciativas voltadas à interiorização da formação, à ampliação da oferta de cursos e à integração das ações educacionais no Sistema OAB. Realizado em formato híbrido, o encontro teve como...Read More
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB debateu, nessa quarta-feira (23/9), iniciativas para fortalecer a atuação da advocacia nas principais questões jurídicas relacionadas ao agronegócio. Entre os temas analisados estiveram questões ambientais e fundiárias, crédito rural e definição de uma agenda de debates para os próximos meses. A...Read More
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu que as transformações tecnológicas da advocacia sejam acompanhadas pela garantia de igualdade mínima de condições para o exercício profissional em todas as regiões do País. A posição foi destacada na abertura da Conferência Estadual da Advocacia Acreana, realizada nessa quinta-feira (24/9), em Rio Branco, com...Read More
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (25/9), parecer que propõe a retomada do diálogo com Portugal para garantir condições de reciprocidade entre advogados brasileiros e portugueses. O debate surgiu a partir de uma manifestação assinada por mais de 120 advogados brasileiros, em sua maioria residentes...Read More
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB reforçou, em reunião realizada nessa quarta-feira (23/9), a estratégia de ampliar a articulação com as seccionais e fortalecer a atuação coordenada em todo o país. Entre os encaminhamentos estão a atualização da rede de comissões estaduais, a criação de um canal específico de diálogo...Read More