O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (22/9), sessão virtual extraordinária para analisar 15 processos. Ao todo, foram julgadas oito consultas, com um pedido de vista, enquanto os demais processos foram adiados ou retirados de pauta para melhor análise. A sessão foi presidida pelo vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento, e contou...Read More
A Lei 15.510/2026, que moderniza a estrutura administrativa da OAB, foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, nessa segunda-feira (21/9). O presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, e integrantes da Diretoria do Conselho Federal acompanharam o ato, em Brasília (DF). O texto altera o artigo 55 do Estatuto da Advocacia e da OAB para...Read More
A atuação do compliance regulatório e os desafios para estruturar programas de integridade em diferentes setores foram discutidos durante a reunião virtual da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (22/9). O encontro reuniu especialistas e representantes da advocacia para abordar as particularidades do compliance em setores regulados, a relação com...Read More
A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (22/9), sessão sob condução do diretor-tesoureiro da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Délio Lins e Silva Júnior. Os trabalhos foram secretariados pela conselheira federal pela OAB-PR Rogéria Fagundes Dotti. Na sessão, foram pautados 11 processos. Ao todo, quatro foram julgados, seis tiveram...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta, nesta segunda-feira (21/9), o Edital de Abertura do 48º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai de 28 de setembro a 5 de outubro. Conforme o edital, a prova objetiva será aplicada na data provável de 10 de janeiro de 2027....Read More
As transformações nas relações de trabalho, os desafios da proteção social, as novas perspectivas para a jovem advocacia e questões relacionadas ao meio ambiente e à saúde mental estarão no centro dos debates do Eixo Temático 8 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco painéis, a programação reunirá especialistas e representantes do meio...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar dispositivos das Leis 15.498, 15.499 e 15.500/2026 que alteram as regras sobre as custas judiciais da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e destinam parte da arrecadação a fundos vinculados ao Ministério Público...Read More
O Conselho Federal da OAB abriu prazo para advogadas e advogados interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas à advocacia. As inscrições começam nesta segunda-feira (21/9) e seguem até 2 de outubro. Confira o edital Baixe o modelo de requerimento As duas vagas decorrem do término dos mandatos dos atuais...Read More
Os avanços alcançados e os desafios ainda existentes para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência foram debatidos pelo Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (21/9), durante o evento virtual “10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão: avanços e desafios”. Promovido pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o encontro...Read More
A Primeira Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (21/9), sessão extraordinária virtual, sob condução da secretária-geral da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Rose Morais. Na sessão, foram pautados 27 processos. Ao todo, 12 foram julgados, 12 tiveram o julgamento adiado, dois receberam pedidos de vista coletiva e um foi convertido...Read More
