O mês de abril é marcado pela campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesta quinta-feira (2/4), celebra-se o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, e reconhecido no Brasil pela Lei 13.652/2018. A data tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (31/3), da abertura da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela OAB-PB, em João Pessoa (PB). Representando a diretoria da entidade nacional, a secretária-geral, Rose Morais, destacou o compromisso da Ordem com a valorização das advogadas e o fortalecimento de políticas de igualdade de gênero. A...Read More
A Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira (1º/4), a elaboração de um projeto para implementação do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, voltado à ampliação do acesso à Justiça em regiões com menor estrutura. Na reunião conduzida pela presidente do colegiado, Renata Amaral, os integrantes analisaram propostas...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos. Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final) Respostas aos recursos...Read More
O Conselho Federal da OAB celebra, nesta quarta-feira (1º/4), os 37 anos da criação da OAB do Tocantins (OAB-TO), seccional instituída em 1989 e reconhecida pela defesa das prerrogativas da advocacia e pelo fortalecimento do acesso à Justiça no estado. “O aniversário da OAB-TO reafirma a importância de uma atuação firme e comprometida com as...Read More
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu, nesta terça-feira (31/3), as prioridades para 2026, que incluem a criação de grupos de trabalho, o uso de inteligência artificial e o estímulo ao debate sobre a arbitragem em diferentes áreas do Direito. A agenda busca fortalecer a atuação da advocacia no campo e...Read More
O mês de março foi marcado, no Conselho Federal da OAB, por decisões e posicionamentos voltados à participação feminina na advocacia, com desdobramentos nos âmbitos institucional, profissional e jurídico. O conjunto dessas medidas foi iniciado com o lançamento da campanha “Coragem para mudar o que não pode ser aceito”, apresentada em sessão do Conselho Pleno....Read More
A Comissão Especial de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta terça-feira (31/3), sob a presidência de Alessander Mendes, para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da mediação, da conciliação e da promoção da cultura de paz. Entre os temas abordados destacou-se a mobilização institucional para a Semana Nacional da Saúde, a ser...Read More
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB aprovou, em reunião realizada em 23 de março, parecer que propõe ajuizamento de ação judicial contra a Resolução nº 800 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Para o colegiado, a norma, que trata da punição a passageiros considerados “indisciplinados” em voos domésticos,...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, recebeu nesta terça-feira (31/3) a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) Maria Thereza da Costa Prata para visita institucional realizada na sede da entidade, em Brasília (DF). “Foi um prazer receber a juíza para essa conversa institucional, que fortalece o diálogo e...Read More
