O Conselho Federal da OAB cobrou, nesta segunda-feira (30/3), providências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diante de falhas no atendimento à advocacia e da instabilidade dos sistemas digitais, em reunião realizada na sede da autarquia, em Brasília. A autarquia sinalizou a adoção de medidas para aprimorar os serviços, especialmente no canal telefônico e...Read More
A advocacia que atua em direito empresarial e insolvência terá, no dia 15 de abril, em Brasília, uma oportunidade de atualização voltada à prática e aos temas mais recentes da área. O Conselho Federal da OAB realizará o “Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial”, com programação concentrada nos principais desafios enfrentados...Read More
O ouvidor nacional de Justiça e representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto, defendeu que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com critérios objetivos, sem criar barreiras indevidas ao acesso à Justiça ou comprometer o exercício da advocacia. A manifestação ocorreu durante o seminário “Litigância Abusiva no Poder...Read More
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB definiu, na sexta-feira (27/3), o cronograma de reuniões e iniciou a estruturação do plano de trabalho para 2026, com a indicação de temas prioritários que serão debatidos ao longo do ano. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, Maximiliano Tamer....Read More
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (30/3) para discutir iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia em contextos transnacionais. O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão, Ana Beatriz Presgrave. Os integrantes do colegiado debateram, entre os principais temas da pauta, dois projetos que serão...Read More
A seccional cearense da OAB completa 93 anos nesta segunda-feira (30/3), marco da consolidação da organização institucional da advocacia no estado. Criada para atender aos pleitos da classe e defender as prerrogativas profissionais, a entidade celebra a data reafirmando, em articulação com o Conselho Federal, o compromisso com a valorização e o desenvolvimento dos mais...Read More
Estão abertas as inscrições para a edição de verão 2026 dos Cursos de Especialização em Direito da Universidade de Salamanca (Espanha), que serão realizados de 8 a 19 de junho. A iniciativa reúne profissionais ibero-americanos em uma programação intensiva voltada à atualização jurídica e ao intercâmbio acadêmico. Em sua 57ª edição, o programa oferece formação...Read More
A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB aprovou, na quinta-feira (26/3), apoio institucional a iniciativas do setor mineral e avançou na interlocução com órgãos públicos. Entre as deliberações, o colegiado referendou o apoio a eventos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e à comissão de aprovados no concurso da Agência Nacional...Read More
A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (26/3), a primeira reunião sob a presidência de Clara Arlene Ferreira, com definição das diretrizes de atuação para o ano. O encontro marcou a apresentação da nova composição e o alinhamento de pautas institucionais prioritárias, com foco em ações afirmativas...Read More
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta sexta-feira (27/3), sob a condução do presidente Ronaldo Tolentino, para examinar matérias em tramitação nos tribunais superiores e no âmbito da Justiça do Trabalho, com foco na atuação institucional da entidade. Na ocasião, foi apreciado processo que trata da possibilidade de...Read More
