O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (6/5), da abertura do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reúne até quinta-feira (7/5) especialistas brasileiros e internacionais para debater os avanços e desafios da Justiça Restaurativa no campo criminal. O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas,...Read More
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa terça-feira (5/5), para organizar iniciativas voltadas ao fortalecimento da prática arbitral no país. Na reunião, conduzida pelo presidente da comissão, Gilberto Giusti, o colegiado estruturou os grupos de trabalho (GTs) e definiu prioridades, com foco na qualificação da advocacia e na produção de...Read More
OAB é contra a advocacia plena por parte dos advogados públicos A aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.531/2016 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (5/5), recoloca no centro do debate jurídico os limites entre a representação estatal e a atuação privada na advocacia. O...Read More
Está aberto o edital de chamada de artigos para a obra coletiva “ESG na Prática: Legado e Ação em prol do Desenvolvimento Sustentável – Estudos em homenagem póstuma a Kofi Atta Annan, Busumuru, o Homem do Planeta”. A iniciativa do Instituto Global ESG e do Movimento Interinstitucional ESG na Prática busca reunir produção técnica qualificada...Read More
Durante a Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, realizada nesta terça-feira (5/5) e integrante do ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS, o Conselho Federal da OAB recebeu o Relatório Executivo da Primeira Etapa da Consulta Pública ESG20+. O material reúne contribuições técnicas e foi apresentado como...Read More
No Dia Internacional da Língua Portuguesa, celebrado nesta terça-feira (5/5), o presidente da Comissão Nacional de Direito, Linguagem Jurídica e Literatura da OAB e coordenador da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Carlos André Pereira Nunes, assina artigo em que analisa o papel da língua portuguesa como instrumento essencial da advocacia. No texto, o...Read More
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB confirmou, nesta segunda-feira (4/5), novas etapas do Circuito Nacional da área, com eventos previstos em São Paulo (21 de agosto), Brasília (21 de outubro) e Aracaju (12 e 13 de novembro). A programação também será ampliada para outros estados e para a Região...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta terça-feira (5/5), o lançamento do livro Transações Tributárias Sustentáveis: entre a Justiça Fiscal e a Governança ESG, durante a etapa livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, em Brasília (DF). A iniciativa integra a agenda institucional da advocacia brasileira no processo de conferência...Read More
O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (4/5), o evento “O Futuro do Trabalho no Brasil”, iniciativa do canal Amado Mundo que reuniu, em Brasília (DF), representantes dos Três Poderes, além de especialistas, empresários e lideranças institucionais. O objetivo foi discutir os impactos das transformações econômicas, sociais e tecnológicas nas relações de trabalho e...Read More
O Conselho Federal da OAB realiza, nos dias 7 e 8 de maio, em Cuiabá (MT), a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia. Promovido em parceria com a OAB-MT e com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o evento integra a política institucional de fortalecimento da advocacia...Read More
