A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB aprovou, na quinta-feira (26/3), apoio institucional a iniciativas do setor mineral e avançou na interlocução com órgãos públicos. Entre as deliberações, o colegiado referendou o apoio a eventos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e à comissão de aprovados no concurso da Agência Nacional...Read More
A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (26/3), a primeira reunião sob a presidência de Clara Arlene Ferreira, com definição das diretrizes de atuação para o ano. O encontro marcou a apresentação da nova composição e o alinhamento de pautas institucionais prioritárias, com foco em ações afirmativas...Read More
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta sexta-feira (27/3), sob a condução do presidente Ronaldo Tolentino, para examinar matérias em tramitação nos tribunais superiores e no âmbito da Justiça do Trabalho, com foco na atuação institucional da entidade. Na ocasião, foi apreciado processo que trata da possibilidade de...Read More
A Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB dedicou-se, em reunião realizada nessa quinta-feira (26/3), à análise de entendimentos recentes sobre honorários advocatícios e de questões processuais em debate nos tribunais superiores, além da definição de estratégias institucionais voltadas à segurança jurídica e à valorização da advocacia. Durante o encontro, a presidente da...Read More
A Comissão Especial de Justiça Restaurativa do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (26/3), sua primeira reunião de trabalho, que marcou o início das atividades do colegiado. O encontro foi dedicado ao alinhamento institucional e à definição das frentes iniciais de atuação. A reunião seguiu os princípios da Justiça Restaurativa, com espaço de escuta...Read More
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 23 e 26 de março, correição na seccional do Amazonas (OAB-AM), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), bem como o diálogo...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou a realização de sustentação oral de forma síncrona (presencial ou por videoconferência) sempre que houver pedido tempestivo, vedando restrições que vinham sendo impostas por tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo que limitavam o exercício da advocacia em julgamentos virtuais. A decisão atende a pedido formulado...Read More
A advocacia brasileira tem até o dia 5 de abril para submeter propostas de enunciados à 10ª Jornada de Direito Civil, iniciativa promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento será realizado nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF), e contará com...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgaram o edital complementar do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações sobre o prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 45º EOU. O examinando aprovado na 1ª fase do 45º EOU e reprovado, ausente ou eliminado...Read More
A OAB-ES completa, nesta quinta-feira (26/3), 94 anos de atuação marcada pela defesa da advocacia e pelo fortalecimento das instituições democráticas no estado. Durante esse tempo, a seccional firmou-se como referência na proteção das prerrogativas profissionais e na promoção da cidadania capixaba. “O Conselho Federal parabeniza a OAB do Espírito Santo pela celebração de seus...Read More
