Belo Horizonte sediará um amplo debate jurídico e multidisciplinar sobre os direitos da pessoa com deficiência. O simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça” será promovido nos dias 7 e 8 de abril, na sede da ESA-MG. As inscrições e a programação...Read More
Em entrevista ao Blog do Fausto Macedo, publicada nesta segunda-feira (23/3) pelo jornal Estadão, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a condução de inquéritos deve observar rigorosamente os limites constitucionais e assegurar o pleno exercício das prerrogativas da advocacia, especialmente quanto ao sigilo profissional, à ampla defesa e ao devido...Read More
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, manifesta repúdio aos ataques de natureza racista dirigidos ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Francisco Esteves e à juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) Franciele Pereira do Nascimento, durante a transmissão de evento virtual nessa...Read More
Foi encerrado nesta sexta-feira (20/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que reuniu lideranças da advocacia para discutir os impactos da inteligência artificial no Judiciário e os desafios para a preservação das prerrogativas profissionais. Promovido pelas seccionais da Região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) em parceria...Read More
A paralisação de obras e os impactos da judicialização de conflitos em setores como o de infraestrutura pautaram a reunião da Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB, realizada nessa quinta-feira (19/3). O colegiado discutiu como a adoção de mecanismos preventivos pode reduzir litígios e evitar prejuízos econômicos e sociais. A experiência...Read More
A revisão dos critérios de fixação de indenizações por danos morais no Brasil esteve no centro da reunião da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB, realizada nessa quinta-feira (19/3). O tema foi discutido à luz da reforma do Código Civil (PL nº 4/2025), que integra a agenda prioritária do colegiado. O...Read More
A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB lançou edital para publicação de obra coletiva a ser apresentada na Conferência Nacional da Advocacia, prevista para os dias 23 a 25 de novembro. A iniciativa foi um dos principais encaminhamentos da reunião realizada na terça-feira (18/3) e integra a estratégia do colegiado...Read More
O link para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado foi regularizado nesta sexta-feira (20/3). A informação foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB, no âmbito da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu portal, um questionário de experiência do usuário voltado à identificação de melhorias na navegação e no acesso às informações. A pesquisa busca reunir a percepção de quem utiliza a plataforma para aprimorar o ambiente digital, tornando-o mais funcional e organizado. Clique aqui para participar Entre os tópicos...Read More
Com o objetivo de ampliar o diálogo técnico e consolidar parcerias estratégicas, a Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (19/3), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais. A reunião contou com a participação de representantes estaduais do Instituto Brasileiro de Direito...Read More
