O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (25/4), os 94 anos de criação da seccional do Piauí. Fundada em 1932, a OAB-PI tem atuação ligada à defesa das prerrogativas da advocacia e da ordem constitucional. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a data. “A OAB do Piauí chega aos 94...Read More
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com todos os presidentes das seccionais, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para esclarecer que a entidade possui mecanismos próprios para apurar e sancionar infrações éticas praticadas por advogados, após manifestação pública em que o magistrado questionou essa atuação. O documento foi entregue...Read More
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta sexta-feira (24/4), parecer pela rejeição da Resolução n. 420/2025 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da nomeação, cadastramento e pagamento de advogadas e advogados dativos. A decisão foi unânime e inclui a indicação de ajustes nas propostas...Read More
O pré-lançamento do livro “Transações Tributárias Sustentáveis” passou a integrar a programação da etapa “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, marcada para 5 de maio, em Brasília. O evento faz parte da mobilização do Conselho Federal da OAB para organizar a participação da advocacia no processo conferencial. A obra é...Read More
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reunião virtual nesta sexta-feira (24/4). O encontro teve como objetivo avançar no planejamento de duas iniciativas. A primeira é a Conferência Internacional de Direitos Humanos, prevista para fevereiro de 2027, em Goiânia. A segunda é a estruturação de uma obra coletiva sobre a temática. Foram definidas...Read More
A Comissão Especial de Inteligência Artificial da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (23/4) para discutir diretrizes de atuação com foco na capacitação da advocacia O colegiado também debateu a elaboração de sugestão de conteúdo para um provimento que regulamenta o uso ético e responsável da inteligência artificial. A presidente da Comissão, Layla Abdo, destacou a necessidade...Read More
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 15 e 23 de abril de 2026, correição de rotina na OAB-CE, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), bem como o...Read More
A criação de uma comissão pelo Conselho Federal da OAB para mobilizar e efetivar propostas de reforma do Poder Judiciário teve ampla repercussão na imprensa nacional. A iniciativa busca articular e implementar medidas já aprovadas pela entidade, além de consolidar contribuições da advocacia de todo o país. O colegiado será responsável por coordenar a atuação...Read More
Em meio à expansão do uso de inteligência artificial no sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (24/4), às 9h, o IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário, reunindo magistratura, equipes técnicas e instituições do sistema de Justiça para debater a governança e o uso estratégico...Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (23/4), o julgamento de duas ações fundamentais para o regime fundiário nacional, decidindo, de forma unânime, pela constitucionalidade das restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Ao seguirem o voto do relator originário, ministro Marco Aurélio Mello, os ministros julgaram...Read More
