O ministro Bruno Dantas, que formalizou nessa segunda-feira (31/8) sua saída do Tribunal de Contas da União (TCU), encerra, após 12 anos, um período que incluiu a presidência do órgão e a participação em debates sobre controle e administração pública. Para a OAB Nacional, o período também se caracterizou pela interlocução de Dantas com a...Read More
A OAB Nacional parabeniza o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela indicação para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), formalizada nessa segunda-feira (31/8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ex-presidente do Senado e do Congresso Nacional, Pacheco é advogado e integrou o Conselho Federal da Ordem como representante de Minas Gerais. “Rodrigo...Read More
Os limites éticos para o uso da inteligência artificial na advocacia foram tema do encontro que encerrou, na sexta-feira (28/8), a Jornada 4 — Advocacia, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias, do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”. Assista Promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da...Read More
O Conselho Federal da OAB integrou as discussões do Fórum Jurídico do Brics 2026, realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, na Índia. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais e secretário do Comitê Executivo do Fórum Jurídico do Brics na Ordem, Bruno Barata. O evento debateu temas...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nessa segunda-feira (31/8) o acórdão do Tema 837 da repercussão geral e reafirmou a proteção constitucional à liberdade de expressão nas campanhas de mobilização social. Pela tese fixada, as manifestações promovidas por entidades da sociedade civil em defesa de direitos fundamentais estão amparadas pela Constituição, e sua retirada ou...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (1º/9), do lançamento da iniciativa “Plataformas Digitais em Ação” e da assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade foi representada pelo presidente em exercício, Délio Lins e Silva Júnior, que integrou a mesa da solenidade. Para Délio Lins e...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido...Read More
A OAB Nacional cumprimenta o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) pela aprovação de seu nome, nesta terça-feira (1º/9), pelo Senado Federal para integrar o Tribunal de Contas da União (TCU). A indicação recebeu 63 votos favoráveis e quatro contrários e segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. “A aprovação expressiva no Senado é um reconhecimento...Read More
Os impactos da tecnologia sobre a democracia, os direitos fundamentais e o Estado de Direito estarão no centro dos debates do Eixo 1 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco painéis, a programação reunirá especialistas e representantes do meio jurídico para discutir temas que vão dos desafios contemporâneos do constitucionalismo aos efeitos da...Read More
