O Conselho Federal da OAB realizará, nesta terça-feira (5/5), em Brasília (DF), a Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, iniciativa que integra o ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS e mobiliza a advocacia de todo o país na formulação de propostas alinhadas à Agenda 2030 da...Read More
Durante sabatina no Senado Federal para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu as prerrogativas da advocacia e destacou o papel da classe na consolidação da democracia, ao comentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45. A manifestação ocorreu após questionamento do senador Carlos Portinho...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, neste domingo (03/05), os cadernos de provas e gabaritos preliminares da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo os documentos disponíveis: Caderno de Prova – Tipo 1 Caderno de Prova – Tipo 2 Caderno de Prova – Tipo 3 Caderno...Read More
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (29/4) para discutir a atuação institucional do colegiado, a construção de propostas para a Conferência Nacional da Advocacia e a articulação com comissões estaduais da área. Sob a presidência de Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, a Comissão debateu...Read More
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB começou a estruturar a participação da entidade em audiência pública prevista para 14 de maio, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai discutir a exigência de tentativa prévia de acordo como condição para o processamento de ações de consumo (Tema 1.396). Para...Read More
A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (30/4), reunião virtual para discutir os impactos da Lei 15.190/2025, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O encontro contou com a participação do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021 na Câmara dos...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (30/4), ao julgar recurso da OAB-RO, com atuação do Conselho Federal da OAB, para reconhecer a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos nos quadros da entidade. O entendimento foi firmado no Recurso Extraordinário (RE) 609.517, com repercussão geral (Tema 936). O caso teve origem em discussão...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu a preservação da função protetiva do Direito do Trabalho diante das transformações tecnológicas e sociais, durante a abertura do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizada nesta quarta-feira (29/4), em Brasília. Promovido pela Associação Nacional das Magistradas e...Read More
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou, nessa terça-feira (28/4), da posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília. O magistrado assume vaga destinada ao STJ, aberta com o término do...Read More
A Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB definiu, nesta terça-feira (28/4), as diretrizes iniciais de evento virtual sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho, com foco na aplicação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), cuja entrada em vigor se aproxima. Durante a reunião, o colegiado também estabeleceu o formato do encontro...Read More
