A regulação da tokenização e seus impactos no mercado de capitais estarão em debate no evento híbrido “Tokenização: Aspectos relevantes da Proposta de alteração da CVM 88”, promovido pelo Conselho Federal da OAB no dia 16 de abril, das 10h às 12h30. Organizada pela Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain, presidida pela secretária-geral do CFOAB,...Read More
A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (7/4), reunião virtual conduzida pela presidente do colegiado e conselheira federal pelo Pará, Mary Cohen. O encontro teve como foco a avaliação de iniciativas recentes e o planejamento de novas ações institucionais voltadas ao enfrentamento...Read More
O Conselho Federal da OAB parabeniza a ministra Daniela Teixeira, que assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento de matérias de direito privado. Ela sucede o ministro Humberto Martins, que deixa o cargo após dois anos. Nomeada ao STJ na vaga destinada à advocacia,...Read More
Em alusão ao mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Conselho Federal da OAB, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e a OAB-MG promovem um debate jurídico e multidisciplinar voltado à promoção e à efetivação dos direitos da pessoa com deficiência. O simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência...Read More
A OAB do Amazonas completa, nesta terça-feira (7/4), 94 anos de atuação em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Fundada em 1932, a seccional construiu uma trajetória marcada pela proteção das prerrogativas profissionais e pela promoção da justiça social no estado. Natural de Manaus, o presidente do Conselho Federal da...Read More
Na última semana, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação em em diferentes instâncias, com destaque para o fortalecimento do trabalho conjunto com as seccionais. A atuação coordenada tem contribuído para o aprimoramento das condições de exercício profissional da advocacia e para a defesa intransigente das prerrogativas...Read More
A seccional maranhense da OAB comemora, neste sábado (4/4), seu aniversário de 94 anos. A data marca mais um capítulo na trajetória da entidade que, desde a sua fundação em 1932, luta pela defesa da advocacia e da cidadania no estado. Ao parabenizar a seccional, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou...Read More
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de Legal Officer na Secretaria da Comissão Jurídica Interamericana (CJI), com sede no Rio de Janeiro. As inscrições seguem até 7 de abril de 2026 e devem ser realizadas na página oficial de oportunidades externas da organização. Inscreva-se A vaga é...Read More
Representantes do poder público e de 19 organizações da sociedade civil tomaram posse, no dia 10 de março, na nova composição do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+). Entre elas, está a Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, representada pela presidente Amanda Baliza. Vinculado ao Ministério dos...Read More
O mês de abril é marcado pela campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesta quinta-feira (2/4), celebra-se o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, e reconhecido no Brasil pela Lei 13.652/2018. A data tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre...Read More
