O Conselho Federal da OAB abriu prazo para advogadas e advogados interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas à advocacia. As inscrições começam nesta segunda-feira (21/9) e seguem até 2 de outubro. Confira o edital Baixe o modelo de requerimento As duas vagas decorrem do término dos mandatos dos atuais...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar dispositivos das Leis 15.498, 15.499 e 15.500/2026 que alteram as regras sobre as custas judiciais da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e destinam parte da arrecadação a fundos vinculados ao Ministério Público...Read More
As transformações nas relações de trabalho, os desafios da proteção social, as novas perspectivas para a jovem advocacia e questões relacionadas ao meio ambiente e à saúde mental estarão no centro dos debates do Eixo Temático 8 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco painéis, a programação reunirá especialistas e representantes do meio...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta, nesta segunda-feira (21/9), o Edital de Abertura do 48º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai de 28 de setembro a 5 de outubro. Conforme o edital, a prova objetiva será aplicada na data provável de 10 de janeiro de 2027....Read More
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta segunda-feira (21/9), sob a condução da presidente Juliana Bumachar, conselheira federal pelo Rio de Janeiro, para avaliar temas que podem produzir efeitos relevantes sobre empresas em crise, credores, advogados e administradores judiciais. A pauta incluiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7943,...Read More
A Primeira Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (21/9), sessão extraordinária virtual, sob condução da secretária-geral da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Rose Morais. Na sessão, foram pautados 27 processos. Ao todo, 12 foram julgados, 12 tiveram o julgamento adiado, dois receberam pedidos de vista coletiva e um foi convertido...Read More
Os avanços alcançados e os desafios ainda existentes para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência foram debatidos pelo Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (21/9), durante o evento virtual “10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão: avanços e desafios”. Promovido pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o encontro...Read More
