O Conselho Federal da OAB encaminhou, nesta quarta-feira (24/6), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, solicitando a reconsideração da alteração promovida no Regimento Interno da Corte que passou a admitir a participação e o voto de ministro que não tenha assistido à sustentação oral presencial, desde que se considere...Read More
Presidido pelo vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, o Órgão Especial do Conselho Federal realizou sessão ordinária virtual nesta quarta-feira (24/6), com a apreciação de oito processos. A pauta reuniu recursos, consultas e matérias de interesse da advocacia e do Sistema OAB. Na ocasião, os conselheiros federais analisaram recursos e consultas relacionados à interpretação e à...Read More
A nova regra adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite a participação de ministros em julgamentos sem que tenham acompanhado a sustentação oral presencial, representa um retrocesso na avaliação da OAB Nacional. Para a entidade, a medida enfraquece o contraditório, a ampla defesa e as prerrogativas da advocacia. “O direito de ser ouvido...Read More
A ampliação do letramento tecnológico da advocacia brasileira por meio da capacitação é um dos pilares do Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia, lançado pelo Conselho Federal da OAB durante a última sessão do Conselho Pleno, realizada em João Pessoa (PB). Em alinhamento à iniciativa, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA...Read More
O Conselho Federal da OAB divulgou, neste domingo (21/6), os cadernos de provas e os padrões de respostas preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 46º Exame da Ordem Unificado (EOU). O padrão de resposta é preliminar e o padrão definitivo será publicado no dia 14 de julho. Com a divulgação, será possível aos participantes...Read More
A Comissão Especial da Advocacia Multiportas da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (18/6) para debater os desafios contemporâneos da profissão e as transformações estruturais necessárias ao exercício da advocacia. O encontro contou com a participação de representantes de seccionais e subseções de diferentes regiões do país e foi conduzido pela presidente do colegiado, Eunice Schlieck. Durante...Read More
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional realizou, na quarta-feira (10/6), reunião na qual aprovou encaminhamentos voltados ao enfrentamento de prejuízos causados por falhas em sistemas judiciais, à garantia da sustentação oral síncrona e ao fortalecimento da atuação da advocacia no Tribunal do Júri. No campo dos sistemas...Read More
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, participou, nesta sexta-feira (19/6), de sessão solene realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista. A cerimônia reuniu representantes da advocacia, da magistratura, de entidades da classe e autoridades públicas para celebrar a atuação da advocacia...Read More
Representantes femininas das 27 Caixas de Assistência dos Advogados de todo o país participaram, nesta quinta-feira (18/6), em João Pessoa (PB), da 2ª Reunião da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados – Mulher (CONCAD Mulher). A iniciativa é fruto da parceria entre a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados e a...Read More
Eficiência, inovação e integridade devem caminhar juntas para fortalecer a administração pública e ampliar a confiança nas instituições. Essa foi a mensagem levada pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, na abertura do 6º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo, realizado nesta quarta-feira (18/6), na sede da OAB-DF. Com o tema “Problemas Reais, Soluções Institucionais”, o...Read More
