Em sessão extraordinária do Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB (OAB) definiu, nesta segunda-feira (23/10), as listas sêxtuplas para duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Para o Edital 03/2023, os escolhidos foram Diogo Condurú (OAB-PA): 28 votos; Flávio Jaime de Moraes Jardim (OAB-DF): 27 votos; Thiago Lopes...Read More
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontece entre 27 e 29 de novembro, está oferecendo uma vantagem especial: grupos a partir de 10 pessoas podem economizar ao se inscreverem juntos. Uma oportunidade única para advogadas e advogados que desejam participar do maior evento jurídico do mundo. Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a...Read More
Advocacia cível na prática será assunto debatido na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá das 14h às 18h em 28 de novembro. A discussão será conduzida pela conselheira federal do Paraná e vice-presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil, Graciela Marins. A...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária do Pleno realizada neste domingo (22/10), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que abrange os estados do Amapá e Pará. O posto foi aberto com a aposentadoria...Read More
Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta sexta-feira (20/10), a ação da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos e garantias individuais dos cidadãos. Após a revelação de que a Operação Última Milha pode ter identificado a espionagem ilegal de advogados, a Ordem anunciou que vai requerer acesso aos documentos que...Read More
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais manifestam preocupação e repúdio diante dos seguintes atos e fatos: Na data de 20/10/2023, a Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal, deflagrou a Operação “Última Milha”, para investigar atos da Agência Brasileira de Investigação...Read More
Um dos temas mais relevantes para a atuação da advocacia, jurisdição e direito de defesa serão tema do Painel 19 da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os debates estão marcados para 28 de novembro, das 9h às 12h30, no auditório 9. Aurilene Uchôa de Brito, conselheira federal pelo Amapá e vice-presidente...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a oitava live da série “Direitos e Saneamento: Regionalização do Saneamento”. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira (19/10) e trouxe discussões sobre o tema. “Com a Lei 14.026/2020, o tema da regionalização veio de uma forma diferente, trouxe um viés de exigência....Read More
Maior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, entre 27 e 29 de novembro, está chegando. Pensando nas dúvidas que os participantes possam ter, preparamos um guia de de perguntas e respostas. Confira abaixo: O que é necessário levar para ingressar no evento? O acesso ao evento se dará por meio do...Read More
A OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (20/10), para investigar se...Read More
