O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10/9) para prestar uma homenagem ao ministro substituto Antônio Carlos Ferreira, que ocupará cargo de ministro efetivo no posto do ministro Raul Araújo. Ele ingressou no Tribunal pelo quinto constitucional na vaga destinada à advocacia. Representando o...Read More
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (10/9), pedido de habilitação como amicus curiae na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que busca garantir a continuidade da pavimentação da BR-319. A petição é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da comissão criada pela instituição para...Read More
No Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o Conselho Federal da OAB promoveu o 5º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB. Realizado na sede da OAB-SP, nesta terça-feira (10/9), o evento contou com a presença de representantes da Ordem...Read More
“A assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais na presença de toda a cidadania, representados pelos partidos políticos e por entidades fiscalizadoras, como a OAB, simboliza a lisura e a segurança do processo eleitoral”. Assim afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nesta terça-feira (10/9), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É...Read More
O Conselho Federal da OAB, representado pelo vice-presidente, Rafael Horn, integrou a cerimônia de abertura do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, no domingo (8/9), em Balneário Camboriú (SC). Com o tema “Ser contábil: humano, digital e ético”, o encontro reúne até esta quarta-feira (11/9) milhares de profissionais para debates sobre o impacto das novas tecnologias e...Read More
“Além dos impedimentos de natureza física, sensorial, mental ou intelectual que enfrentam, as pessoas com deficiência têm ainda que lidar com o estereótipo e o capacitismo. Por isso, baseado na ideia de que a deficiência é apenas parte da condição e da identidade da pessoa, o movimento anticapacitista vem buscando engajar mais adeptos para mostrar...Read More
A edição deste mês da Revista Justiça e Cidadania traz uma reflexão do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, sobre a união e a solidariedade da advocacia evidenciadas após o incêndio ocorrido no edifício-sede da Ordem em 27 de julho deste ano. No artigo, ele destaca como essas características, que permeiam a atuação da Ordem, “são...Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta segunda-feira (9/9), o Edital de Abertura do 42º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17h do dia 16 de setembro às 17h do dia 24 de setembro de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de...Read More
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL A Comissão Nacional de Direito Sindical do CFOAB se reuniu na terça-feira (3/9) para deliberar sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 1000154-39.2024.5.00.0000, em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo discute o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial por parte de empregados não...Read More
Durante dois dias, a 1ª Jornada Jurídica da OAB reuniu advogados e advogadas paraenses em Marabá (PA) para debater os desafios da atuação jurídica na Amazônia e celebrar os 40 anos da subseção. No encerramento do evento, nesta sexta-feira (6/9), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso da Ordem com a interiorização e...Read More
