A Corregedoria Geral do CFOAB esteve, na última semana, na OAB-CE para mais uma etapa das atividades de correição nas seccionais de todo o país O objetivo é a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar em cada unidade. Na ocasião, a Ordem foi representada pela corregedora nacional adjunta Claudia Medeiros. Ela foi recebida pelo...Read More
O relator do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021) no Senado Federal, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou, em seu relatório, diversas sugestões do CFOAB. Sustentação oral, viabilização da mulher candidata com a possibilidade da utilização de recursos financeiros de campanha para pagar despesas com cuidadores, como babá, por exemplo, e autocomposição do processo...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrou a inauguração da nova sede da Subseção de Picos, no Piauí, em um grande evento que contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. A solenidade, realizada no sábado (21/6), simbolizou um marco importante para a advocacia piauiense e também para o projeto de...Read More
Estão abertas as inscrições para o encontro “Cybersegurança: perspectivas regulatórias e atuação das agências e autoridades de controle”, promovido pelas comissões de Proteção de Dados, de Direito Digital e de Inteligência Artificial da OAB Nacional. O evento acontecerá no dia 17 de julho, de forma virtual. O objetivo da ação é orientar os participantes sobre...Read More
Em continuidade às atividades de correição nas seccionais de todo o país, a Corregedoria Geral do Conselho Federal da OAB esteve em Goiânia (GO) nessa quinta-feira (20/6), na OAB-GO. O objetivo é a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar em cada unidade. Na ocasião, a Ordem foi representada pelas das corregedorias nacionais adjuntas Claudia...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Temas importantes para a advocacia previdenciária, como a ilegitimidade do Ministério Público para questionar contratos de honorários e medidas para combater as fraudes contra clientes usando nomes de advogados, foram tratados durante reunião híbrida da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB na última segunda-feira (17/6). Segundo o presidente do...Read More
Manauara, o presidente nacional da OAB participou da apresentação do 21º Prêmio Innovare em Manaus (AM), nesta sexta-feira (21/6). Promovido pela Rede Amazônica, o objetivo do evento foi divulgar o tema da edição deste ano – “Meio Ambiente e Sustentabilidade” –, apresentar a premiação aos participantes do Judiciário local e promover a causa ambiental. Simonetti...Read More
Com o objetivo de debater temas relacionados à ética e disciplina na advocacia, buscando fortalecer a integridade e a credibilidade da classe no país, o CFOAB promoveu o 1º Simpósio Nacional sobre Processo Ético-Disciplinar no auditório da OAB-GO, em Goiânia, nessa quinta-feira (20/6). Ao abordar questões práticas e teóricas, o evento teve como objetivo a...Read More
Aprovado pelo Plenário do Senado Federal na quarta-feira (19/6), o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves passará a integrar o colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em à vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional. O advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril deste ano, após ser eleito para...Read More
Para esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é permitido na publicidade para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança a cartilha “Principais dúvidas sobre Publicidade na Advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”. A apresentação do material foi feita na quarta-feira (19/6), durante o 17º...Read More
