O lançamento da edição comemorativa da Revista de Jurisprudência em homenagem ao jurista Sepúlveda Pertence é um dos primeiros resultados do acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Federal da OAB e o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) durante a sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem do mês passado. Ainda...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (12/6), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 40º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões...Read More
O Conselho Federal da OAB participou da posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (12/6), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O CFOAB foi representado por seu ex-presidente nacional e atual presidente da Comissão...Read More
O Conselho Federal da OAB cumpriu mais uma etapa de correição no dia 23 de maio, na OAB-MA. A iniciativa, que passará por todo o país, é da corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, e tem, entre seus objetivos, a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar das seccionais. Participaram da atividade a corregedora-adjunta da...Read More
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação das sustentações orais, de forma presencial, em agravos apresentados em ações de competência originária. A decisão foi informada nesta terça-feira (11/6) ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelo ministro Dias Toffoli, presidente do colegiado. “Trata-se de importante vitória para a cidadania,...Read More
A imprensa nacional repercutiu a vitória do Conselho Federal da OAB contra a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). Na última sexta-feira (7/6), o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a abertura de programas de formação nesta modalidade até 10 de março de 2025. A...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense. “A OAB insurge em defesa da sustentação oral, que é expressão da voz da democracia nos tribunais”, afirmou. O evento, que ocorreu em...Read More
A secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, afirmou que a liderança feminina na advocacia brasileira reflete o compromisso com um comando pluralista e focado no debate democrático. A declaração foi dada durante a abertura da 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada, nesta segunda-feira (10/6), em Brasília, que tem como tema “Desenvolvendo habilidades e superando...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação a tramitação de proposta que visa suprimir os honorários advocatícios no âmbito da Advocacia Pública Federal. Os honorários advocatícios são direito de todos os advogados, sejam eles públicos ou privados. No caso da advocacia de Estado, eles configuram verdadeira prerrogativa institucional, que promove...Read More
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EAD). A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (7/6). Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti,...Read More
