A 5ª edição da série virtual “Debates Previdenciários” abordará a aposentadoria especial. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, será realizado em 27 de julho, às 19h. As regras de acesso à aposentadoria especial foram alteradas pela Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de...Read More
A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) convida todos os advogados e advogadas a participarem, nos dias 17 e 18 de agosto, em São Paulo (SP), do “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios – homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino”. O evento será presencial, em São Paulo, e telepresencial,...Read More
A partir de uma parceria entre as comissões nacionais da Mulher Advogada e Advocacia Jovem, com a Comissão Especial de Coaching Jurídico, o Conselho Federal da OAB promoverá, em 1º de agosto, das 9h30 às 18h, o evento virtual e gratuito “Advocacia de Resultados e Geração de Negócios”. O objetivo é auxiliar advogados e advogadas...Read More
A publicidade irregular no mercado jurídico é uma questão que tem chamado a atenção da OAB Nacional. Para pacificar o entendimento desse tema controverso, em 2021 foi criado o Comitê Regulador de Marketing Jurídico (CMJ). O CMJ tem a finalidade de pacificar e unificar a interpretação dos temas pertinentes perante os Tribunais de Ética e...Read More
Em seu segundo dia de trabalho no Paraná, a caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil chegou, nesta terça-feira (18/7), à cidade de Ponta Grossa. A iniciativa tem como meta levar a defesa intransigente das prerrogativas à advocacia no interior do país, bandeira relevante da atual gestão do Conselho Federal. O dia começou com um encontro com...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) disponibilizou, na segunda-feira (17/7), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Recursos e impugnações podem ser encaminhados ao e-mail da secretaria do Conselho Pleno (cop@oab.org.br), ou entregues em formato físico...Read More
Conforme dados do Conselho Federal da OAB, cerca de 1,3 milhão de profissionais exercem regularmente a advocacia no Brasil. Como a população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 212,7 milhões de pessoas, proporcionalmente há um advogado para 164 brasileiros. A disputa por uma fatia desse mercado tem levado muitos profissionais...Read More
O Paraná recebeu, nesta segunda-feira (17/7), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. A iniciativa, realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, tem o objetivo de estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar sua atuação, ouvindo pleitos, conhecendo projetos...Read More
A OAB Nacional abriu, na manhã desta segunda-feira (17/7), o seminário “Três anos de vigência da LGPD: Os principais avanços na proteção de dados no Brasil – Homenagem a Danilo Doneda”. A atividade discute, ao longo do dia, avanços ocorridos nos três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A...Read More
Os advogados interessados em terem seus artigos científicos publicados na Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e pelo livro Direito e Justiça, terão até 31 de agosto para se inscreverem. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) e da Juruá Editora, que possui convênio com a OAB. Com...Read More
