Diante das transformações nas formas de divulgação da atividade profissional, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho para revisar o Provimento 205/2021 e assegurar que a regulamentação da publicidade na advocacia acompanhe os avanços tecnológicos de forma responsável. A iniciativa foi aprovada pelo Plenário do Conselho Federal na sessão da última segunda-feira (26/5) e...Read More
A OAB Nacional parabeniza o advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL). A eleição foi realizada na última quinta-feira (29/5). Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a escolha da ABL reconhece o papel transformador do Direito. “José Roberto...Read More
Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da Portaria 805/2025, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102/2004, que trata da formação da lista sêxtupla para essas indicações. A medida busca promover maior transparência, representatividade e...Read More
Resultado de uma atuação firme da OAB, a advocacia alcança mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento encerrado nesta sexta-feira (30/5), a maioria dos ministros assegurou que a fixação de honorários de sucumbência deve seguir os critérios objetivos do Código de Processo Civil (CPC), afastando o arbitramento por equidade em causas de...Read More
Ao participar da cerimônia de posse da nova coordenação-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), realizada nessa quarta-feira (28/5), no auditório da OAB-DF, em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o compromisso da entidade com o combate à desinformação e à violência de gênero, e com a...Read More
O advogado venezuelano Eliud Rafael Blanco Hernandez, radicado no Brasil e inscrito na seccional amazonense, fez uma homenagem à advocacia brasileira e ao Sistema OAB em nome do presidente nacional Beto Simonetti, do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, e dos conselheiros federais pelo Amazonas Alberto Simonetti Cabral Neto e Marco Aurélio de Lima...Read More
Em reunião estratégica na sede histórica da OAB, em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, alinhou com o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da entidade, Thomas Law, e com o conselheiro federal Hélio Rubens (SP), os próximos passos da política de reciprocidade entre as advocacias brasileira e chinesa. O...Read More
Em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da equidade de gênero no meio jurídico, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu o título de Associado Honorário da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), durante o 25º Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica, realizado nesta quarta-feira (28/5). ...Read More
Em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da equidade de gênero no meio jurídico, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu o título de Associado Honorário da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). A honraria foi concedida durante o 25º Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica,...Read More
Leia abaixo nota oficial da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB em apoio à ministra Vera Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e em defesa dos direitos fundamentais de todas as mulheres: “A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB...Read More
