O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 11ª Sessão Virtual, minuta de Recomendação que regulamenta o uso do PIX como forma de pagamento de custas e despesas processuais, de cumprimento de mandados de levantamento de valores vinculados a processos judiciais, em especial nas ações de execução ou pedidos de cumprimento de...Read More
Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB ouviu os presidentes das seccionais em uma série de entrevistas institucionais. Eles abordam o trabalho integrado com o CFOAB e as estratégias adotadas nos estados para a proteção das prerrogativas e o fortalecimento da classe. Nesta edição, a entrevista é com o presidente da OAB-PB,...Read More
O procurador-geral da OAB, Sérgio Leonardo, representou o Conselho Federal na solenidade que celebrou os três anos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), nessa terça-feira (19/8), em Belo Horizonte (MG). O TRF6, considerado um marco para o Judiciário brasileiro, é o primeiro tribunal federal exclusivo de um estado. Sérgio Leonardo ressaltou, em seu...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) da OAB apresenta o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), exclusivamente para os examinandos da área de Direito do Trabalho abrangidos pelo comunicado publicado em 23 de julho. Confira: Resultado Final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho...Read More
Com o intuito de fortalecer o diálogo institucional com a advocacia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou, neste mês, o novo sistema do Plenário Virtual, ferramenta que tem como objetivo dar mais transparência às sessões de julgamento. O painel público do TRF1 foi projetado para permitir que advogados e o público em...Read More
O Conselho Federal da OAB marcou presença, nesta terça-feira (19/8), no seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento, realizado no auditório do CNJ, reuniu representantes de instituições públicas, especialistas e profissionais da comunicação para debater os desafios da imprensa livre e a importância da...Read More
A eficiência e a transparência nos processos licitatórios portuários são fundamentais para o crescimento econômico e para a atração de investimentos no Brasil. Com esse propósito, o Conselho Federal da OAB realiza, nesta quarta-feira (20), a partir das 13h, na sede da OAB-DF, o Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário. A iniciativa é promovida...Read More
Como parte da programação do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB apresenta uma série de entrevistas com presidentes das seccionais. Os relatos revelam como a articulação entre o CFOAB e os estados tem contribuído para proteger as prerrogativas e construir soluções diante dos desafios da classe. Acompanhe, a seguir, a entrevista com o...Read More
O Conselho Federal da OAB encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de edição de ato normativo ou recomendação para que todos os tribunais do país adotem protocolo que assegure tratamento sigiloso e apartado aos dados sensíveis de partes e advogados, como forma de prevenir o chamado golpe do falso advogado. A medida já...Read More
Durante o Mês da Advocacia, presidentes das seccionais participam de uma série de entrevistas no site do Conselho Federal da OAB. Eles falam sobre a atuação coordenada com o CFOAB na defesa da advocacia e comentam os principais desafios enfrentados em seus estados. Leia, a seguir, a entrevista com o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício...Read More
