Neste 11 de agosto, data em que se celebra o Dia do Advogado, o Conselho Federal da OAB reforça seu compromisso permanente com a defesa das prerrogativas da classe. Desde a criação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, em fevereiro de 2022, já foram realizadas 1.813 atuações em favor de advogadas e advogados que...Read More
Levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha mostra que a OAB é uma das instituições mais confiáveis do país, com índice de confiança de 83% entre os brasileiros. A pesquisa também aponta que a atuação da entidade é amplamente reconhecida: 47% dos entrevistados consideram seu trabalho “muito importante” para a sociedade brasileira, e 36% o classificam...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 17 de agosto, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, teve artigo publicado, nesta segunda-feira (11/8), Dia da Advocacia, no Blog do Fausto Macedo, do Estadão — considerada a mais respeitada página de cobertura jurídica da imprensa nacional. Ele reafirmou que a entidade atua de forma técnica, distante das disputas políticas, com foco nas necessidades da advocacia e...Read More
Nesta segunda-feira (11/8), celebra-se o Dia da Advocacia, que marca a criação dos dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, em 1827, nas cidades de Olinda (PE) e São Paulo (SP). Mais do que um marco histórico para a formação do Direito no país, a data simboliza o papel essencial da advocacia na promoção da justiça,...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (8/8), em formato híbrido, uma reunião com os presidentes de todas as comissões temáticas da entidade. O encontro foi conduzido pelo coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn, e contou com a presença da secretária-geral e vice-presidente interina, Rose Morais, e do diretor-tesoureiro, Délio Lins e...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida a advocacia para a cerimônia de premiação do Segundo Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O evento acontecerá às 9h30 desta terça-feira (12/8), com transmissão ao vivo pelo YouTube. Na ocasião, serão reconhecidos 20 magistrados e magistradas que proferiram decisões fundamentadas na proteção e...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Sob a presidência do conselheiro federal por Santa Catarina José Sérgio da Silva Cristóvam, a Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se na última segunda-feira (4/8) para o alinhamento de pautas prioritárias para o semestre. Entre os principais temas, discutiram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como Reforma...Read More
A Carta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao país, divulgada nessa quinta-feira (7/8), gerou ampla repercussão na imprensa nacional. No documento, a entidade ressalta a necessidade de preservar o diálogo democrático e o respeito às instituições, com “contenção, prudência, limites e observância rigorosa da legalidade” como princípios norteadores. “A Ordem dos Advogados do...Read More
Em um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República e de radicalização do debate público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conclama os atores políticos e integrantes do Sistema de Justiça ao equilíbrio, ao respeito mútuo e à observância irrestrita aos ditames constitucionais. O Estado Democrático Direito exige contenção, prudência, limites...Read More
