A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (17/3), em Brasília, do seminário “10 Anos do Código de Processo Civil (2015–2025)”, promovido pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). O encontro reuniu integrantes de carreiras jurídicas, advogados e acadêmicos para discutir os avanços e os desafios do Código de Processo Civil (CPC), uma das normas centrais...Read More
Em sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) desta terça-feira (17/3), a OAB destacou a importância da presença institucional da advocacia nos debates do colegiado. Participou do encontro a secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro, que representa a Ordem no CJF. Na ocasião, foram discutidas a criação de novas varas no Tribunal Regional Federal...Read More
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado (EOU) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação do item “A” da questão 4 da prova prático-profissional de Direito Tributário do 45º EOU. Será atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos que realizaram a prova nesta área, nos termos dos item 5.9.2...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 45º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (17/3), do lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare, em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Parceira da iniciativa, a entidade foi representada pela secretária-geral, Rose Morais, e pela secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro. Rose Morais destacou o papel da advocacia no estímulo a...Read More
A majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido prevista na Lei Complementar 224/2025 levou o Conselho Federal da OAB a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta sexta-feira (13/3). Para a entidade, a mudança altera a lógica desse modelo de apuração tributária e pode ampliar a...Read More
