A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB iniciou, nessa quarta-feira (18/3), a análise do projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos (PL nº 6.191/2025) sob o entendimento de que a proposta pode representar retrocesso em relação aos avanços estabelecidos pela Lei Sansão (Lei nº...Read More

O link para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado apresentou instabilidade nesta quinta-feira (19/3). A informação foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB, no âmbito da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), e pela...Read More