A advocacia brasileira tem até o dia 5 de abril para submeter propostas de enunciados à 10ª Jornada de Direito Civil, iniciativa promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento será realizado nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF), e contará com...Read More
A OAB-ES completa, nesta quinta-feira (26/3), 94 anos de atuação marcada pela defesa da advocacia e pelo fortalecimento das instituições democráticas no estado. Durante esse tempo, a seccional firmou-se como referência na proteção das prerrogativas profissionais e na promoção da cidadania capixaba. “O Conselho Federal parabeniza a OAB do Espírito Santo pela celebração de seus...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (25/3), o 2º Encontro dos Presidentes das Comissões de Direito Imobiliário do Sistema OAB. A pauta incluiu a organização do 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, além da criação de um circuito nacional de eventos e de uma coletânea jurídica sobre incorporação imobiliária. Previsto para...Read More
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira (25/3), iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção acadêmica, à integração com as seccionais e à realização de evento temático de alcance nacional. “O fortalecimento da Comissão passa necessariamente pela produção científica, pela aproximação com as seccionais...Read More
O Conselho Federal da OAB entregou, nesta terça-feira (24/3), ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA), solicitando apoio institucional para a célere tramitação e deliberação de proposições legislativas consideradas estratégicas para a advocacia e para o sistema de Justiça. A entidade...Read More
O Conselho Federal da OAB participou da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 10 anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe). O evento aconteceu nesta quarta-feira (25/3), no Plenário da Câmara dos Deputados, e contou com a presença do diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva Júnior. Representando o presidente nacional...Read More
A sede da OAB-CE, em Fortaleza, receberá, no dia 16 de abril, das 8h30 às 18h, o Circuito Nacional de Direito Sucessório. Durante a imersão, serão abordados os principais aspectos do planejamento sucessório, a partir de uma perspectiva técnica, prática e estratégica. Inscreva-se Confira a programação A iniciativa é promovida pela Comissão Especial de Direito...Read More
A Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avançou, nesta terça-feira (24/3), na definição de uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das práticas de integridade e governança na advocacia. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, Inacio Alencastro, e pela secretária, Dayane Andrade, com foco na consolidação...Read More
Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.709/2025, o país passa a contar com um conjunto de medidas para prevenir e combater o golpe do falso advogado, com impacto direto na proteção da sociedade e no exercício da advocacia. O texto segue agora para análise do Senado Federal e, se aprovado, será encaminhado à...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta segunda-feira (23/3), da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília. Ao representar a OAB Nacional e as seccionais do Distrito Federal e de Tocantins, ela ressaltou o papel da advocacia na estrutura da Justiça...Read More
